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De acordo com a Lei Estadual n.º 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre o controle da Poluição do Meio Ambiente, a licença que será expedida na parte preliminar do planejamento de uma “fonte de poluição” conterá os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação e será por prazo determinado, é a Licença Ambiental:
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A Lei Federal n.º 10.257, de julho de 2001, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Segundo seu art. 36, a Lei municipal definirá os empreendimentos e atividades privados e públicos em área urbana que dependerão de elaboração de estudo prévio de para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento, a cargo do Poder Público municipal.
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266029
Ano: 2010
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
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Segundo o jornal “O Globo” (09.10.2010), “a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) confirmou o surto da superbactéria KPC” em hospitais de uma importante cidade do Brasil. De acordo com a notícia, no total, “163 pacientes foram contaminados, em 17 hospitais públicos e privados, desde o início do ano”. Foram registradas 17 mortes, segundo a Secretaria de Saúde de
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263981
Ano: 2010
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
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Na edição de 10 de outubro de 2010, o jornal “O Estado de S.Paulo” publicava matéria sobre a expulsão dos ciganos de um país da Comunidade Europeia sob o título “Ciganos búlgaros expulsos são rejeitados em casa”. Os ciganos foram expulsos pelo presidente
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263483
Ano: 2010
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Diadema-SP
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Para receber o Nobel de Literatura deste ano, foi escolhido um escritor latino-americano de 74 anos que é autor, dentre outras obras, de “Pantaleão e as Visitadoras”, “A Festa do Bode” e “Travessuras da Menina Má”. Tem ativa vida política e foi candidato à Presidência da República de seu país. Trata-se do escritor
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Na análise de impactos de alguns tipos de obras de infraestrutura, é importante a distinção entre algumas características do conceito de impacto ambiental quando comparado ao de poluição.
Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
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O art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, afirma que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo o parágrafo 1.º desse artigo, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público
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A marcação
, número 263 dentro de uma moldura retangular cortada por um risco diagonal, existente no slide de uma apresentação do MS-PowerPoint 2003, em sua configuração original, exposto na figura, significa que
, número 263 dentro de uma moldura retangular cortada por um risco diagonal, existente no slide de uma apresentação do MS-PowerPoint 2003, em sua configuração original, exposto na figura, significa que
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Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.o 47.400, de 04 de dezembro de 2002,
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Um vegetariano substitui os alimentos de origem animal por soja e lentilha, por exemplo. A Inglaterra, especificamente, importa boa parte desses produtos. Se precisasse plantá-los em seu território, o espaço dedicado à agricultura teria que aumentar muito – mesmo levando em conta a redução da área dedicada à plantação de grãos para alimentar animais de abate. Colocando na ponta do lápis, o impacto dessa mudança seria maior do que os atuais efeitos negativos dos pastos – e isso não inclui a emissão do gás metano provocada pela flatulência dos animais. Além disso, os substitutos da carne passam por um processo industrial que consome uma grande quantidade de energia. A fabricação de proteína de soja, por exemplo, consome mais energia do que a transformação de carne bovina em hambúrguer, o que significa mais carvão queimado nas usinas. Ou seja: tofu não é mais verde que um prato de churrasco.
(Superinteressante, setembro de 2010)
Se precisasse plantá-los em seu território, o espaço dedicado à agricultura teria que aumentar muito…
A relação estabelecida pela conjunção condicional que inicia o trecho também está presente em:
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