Um professor escreveu as letras A, B, C, D e E no quadro e disse para os alunos que cada letra representava um número diferente, dentre os valores 1, 2, 3, 4 e 5 (não necessariamente nessa ordem). Depois fez as seguintes afirmações:

!$ A + B + D = 6 !$ e !$ A + E = 8 !$

Qual é o valor da letra C?

Sobre as penalidades, é previsto pelo Código Tributário do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ, as infrações apuradas mediante procedimento fiscal ficam sujeitas, entre outras, a multa na falta de pagamento, no todo ou em parte, por não inscrição do imóvel ou seus acréscimos, multa sobre o imposto devido em:

É estabelecido constitucionalmente que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

O imposto deve ser pago antes da realização do ato ou da lavratura do instrumento, público ou particular, que configurar a obrigação de pagá-lo, com exceção dos casos adiante especificados, cujos prazos para pagamento na transmissão financiada por intermédio de entidade pública a partir da lavratura do respectivo ato, dentro de:

Em que pese as limitações do poder de tributar, definidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A Constituição Federal de 1988 define que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, serão aplicadas as disposições abaixo, EXCETO.

Em que pese a competência a tributária, dispõe o Código Tributário Nacional que a competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos da Constituição Federal. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:

Em consonância com a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a princípios elencados nas alternativas abaixo, EXCETO:

Em consonância com a Lei 5.172 de 66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme Código Tributário do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ, o proprietário de imóvel resultante de desmembramento ou remembramento deve promover sua inscrição, contados do registro dos atos respectivos no registro de imóveis, dentro de: