É o ato administrativo pelo qual os órgãos consultivos da Administração emitem opinião sobre determinados assuntos – jurídicos ou técnicos:

Nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, o conselho fiscal contatará com pelo menos:

Determinado cidadão ajuizou Ação Popular em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a ocorrência de ilegalidade em um contrato administrativo. No curso do processo, o autor apresentou pedido de desistência da ação. Nesta hipótese, o magistrado deverá:

A teoria da encampação no Mandado de Segurança:

Foi ajuizada ação de procedimento comum em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a inconstitucionalidade de um ato da Administração Municipal frente à Constituição Federal. O pedido foi acolhido em sede de primeiro grau. O Município apresentou recurso de apelação, o qual deixou de ser provido. O acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado exerceu o controle:

A negação da proposição “Carol está com medo e Mateus não sabe nadar” é:

Marcos aplicou um capital de R$ 65.000,00, a juros simples de 2,5% ao mês, durante dez meses. Após esse período, Marcos sacou o montante dessa aplicação e destinou 50% do valor desse montante para a compra de um carro. Qual valor Marcos destinou à compra do carro?

Considerando que as retas r, s e t são paralelas entre si, ou seja, r//s//t, o valor do x indicado na figura é igual a:

Considerando a função de 2º grau f(x) = x² – 4x + 2, pode-se afirmar que:

Considere os polinômios P(x) = x⁴ + 3x³ – 2x² + x + 18 e Q(x) = x + 2. O valor do quociente entre P(x) e Q(x), ou seja, o resultado de P(x) : Q(x), é igual a: