De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a Atenção Básica é considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando como centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e dos serviços disponibilizados na rede. Nesse contexto, a PNAB define como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica no SUS a:

Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência moral.

A Lei nº 13.146/2015 disciplina os direitos relativos à assistência social da pessoa com deficiência. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, observada a legislação assistencial vigente, a pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família:

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I. Opinião e expressão.

II. Fazer tudo que quiser, sem limites.

III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

Está CORRETO o que se afirma:

Em conformidade com a Resolução nº 588/2018 — Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), são responsabilidades dos Municípios, competindo às Secretarias de Saúde:

I. Gerir o estoque municipal de insumos de interesse da vigilância em saúde.

II. Monitorar e avaliar as ações de vigilância em seu território, incluindo os indicadores pactuados para avaliação das ações de vigilância em saúde.

III. Articular-se regionalmente para integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde quando da identificação de problemas e prioridades comuns.

Está CORRETO o que se afirma:

Um usuário está editando um documento no Word 2016 e percebe que o documento precisa ser impresso em formato paisagem, porém está no formato retrato. Para aplicar essa alteração, o usuário deve alterar:

Um usuário precisa digitalizar contratos impressos para posterior envio por e-mail. Para isso, é necessário utilizar um componente capaz de capturar documentos físicos e convertê-los em arquivos digitais, como pdf ou jpg. Qual dos seguintes componentes atende diretamente a essa finalidade?

O descarte correto de pilhas e baterias deve ser feito em:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Capão do Leão, o Poder Executivo é exercido:

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais: