O ativo intangível trata-se de um ativo não monetário identificável, sem substância física ou incorpóreo (CPC 04), isto é, possui valor econômico, mas não tem existência física. Representa direitos de uso de um bem ou direitos associados a uma organização. Sobre a identificação de um ativo intangível, analise os itens abaixo:

I. For separável, ou seja, puder ser separado da entidade

II. Separado e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo relacionado, independentemente da intenção de uso pela entidade

III. Resultar de acordos vinculantes, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações

IV. No caso do item III, excluindo-se direitos contratuais ou outros direitos legais

Analisados os itens, é correto afirmar que:

O ativo, nas contas públicas, deve ser reconhecido quando satisfizer a definição de ativo e puder ser mensurado de maneira que observe as características qualitativas, levando em consideração as restrições sobre a informação contábil. Também são reconhecidos no ativo os depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. São exemplos destes depósitos:

I. As cauções em dinheiro para garantia de contratos

II. Operações de crédito por ARO

III. Consignações a pagar

IV. Depósitos referentes aos contratos continuados ou renovados

V. Retenção de obrigações de terceiros a recolher

VI. Outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de recursos

Estão corretos os itens:

Em relação à Contabilidade Pública, no patrimônio líquido, deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, apurada na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho das entidades do setor público. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item Falso:

( ) Considera-se realizada a variação patrimonial aumentativa (VPA) quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior

( ) Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD) quando da diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo

( ) Considerando que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorra no dia 1º de janeiro de cada ano, nesse caso, o reconhecimento do direito e da VPA deve ser feito no momento da arrecadação, que ocorrerá futuramente

( ) O 13° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, ou seja, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida mensalmente, mas o empenho, liquidação e pagamento da despesa orçamentária só acontecerá no mês do pagamento

Respondidos os itens, a sequência correta é:

Quando se trata de composição do patrimônio público, alguns conceitos são relevantes. O Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Sobre recurso, analise os itens abaixo:

I. Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos.

II. A forma física é uma condição necessária para um recurso.

III. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização.

IV. Alguns recursos incluem os direitos da entidade a uma série de benefícios, inclusive, por exemplo, o direito a utilizar os recursos de terceiros para prestar serviços como, por exemplo, arrendamento mercantil.

Analisados os itens é correto afirmar que:

Na educação básica, a Lei nº 9394/96 se refere às Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Sobre a Educação Infantil, assinale a alternativa correta.

I. Está definido na LDB que a educação deve ser distribuída no mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional em carga horária mínima de 800 (oitocentas) horas por ano.

II. Inclusive para o ensino fundamental, a avaliação precisa ser pensada sem o intuito exclusivo de promoção quantitativa. É necessário acompanhar e considerar o processo de desenvolvimento das crianças,

III. A criança, na faixa etária de até seis anos, possui o direito de ser assistida em creches, ou entidades equivalentes

É correto o que se afirma

Qual a relação entre comunidade escolar e política de inclusão?

A escola tem por função preparar os estudantes para as práticas sociais. Isso pressupõe que

Nos diferentes contextos escolares, o sucesso na aprendizagem é algo que se busca. Nesse sentido, as ações pedagógicas precisam acontecer no sentido de

No que diz respeito ao sucesso na aprendizagem, todos os itens estão corretos, EXCETO

A BNCC é vista como orientações para nortear a prática pedagógica. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

I. Ao que se refere ao projeto educacional, cada unidade escolar deve elaborar seu projeto educacional a partir da discussão com a comunidade escolar, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da co-responsabilidade entre todos os educadores.

II. Na elaboração do projeto educacional é considerado, unicamente, o que estabelece os professores da escola.

III. Nas orientações da BNCC, considerando-se a complexidade da prática educativa, o professor é orientado a refletir sobre o lugar que lhe cabe pela responsabilidade e importância no processo de formação do aluno.

É correto o que se afirma