Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.

É direito da criança contestar os critérios avaliativos adotados pelo professor, devendo a escola permitir o uso de recurso às instâncias escolares superiores para a discussão desses critérios.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue o próximo item.
O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias.

Acerca da Charola de São Sebastião, tradição típica de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.

Na Charola, o cortejo com a imagem de São Sebastião é composto por rezadeiras e benzedeiras, músicos e participantes da comunidade.

Acerca da Charola de São Sebastião, tradição típica de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.

As toadas cantadas durante os trajetos da Charola tratam da vida, dos sofrimentos e feitos heroicos do santo homenageado.

Acerca da Charola de São Sebastião, tradição típica de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.

A Charola é uma manifestação cultural que tem características do cavalo-marinho nas vestimentas, na organização e na peregrinação.

Acerca da Charola de São Sebastião, tradição típica de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.

O encerramento da jornada da Charola ocorre na Casa de Oração, quando os músicos depositam os seus instrumentos aos pés do altar.

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
A norma que rege o piso salarial aplicável aos profissionais da educação escolar pública é a lei federal, ainda que se trate de servidores estaduais ou municipais.

Julgue o próximo item, a respeito de características da educação integral.

A educação integral pressupõe o aumento do tempo de jornada dos estudantes em atividades de contraturno realizadas em outras instituições sociais fora da escola, de modo a ampliar suas oportunidades formativas.

No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue o item a seguir, à luz da CF e do entendimento do STF.

É legítimo o pagamento do abono de permanência ao servidor público que opte por permanecer em atividade após o preenchimento dos requisitos para a concessão da aposentadoria voluntária.

Tendo por base as normas contidas na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
No cálculo do valor anual total por aluno, realizado pelo Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), consideram-se as matrículas de todas as etapas e modalidades da educação básica presencial.