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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
O número de óbitos ocorridos na primeira semana de vida deve estar incluído no numerador ao se calcular o coeficiente de:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Doenças de Notificação Compulsória
São doenças de notificação compulsória em todo o território nacional:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Uma fábrica de cerâmica realiza, através do serviço de saúde do trabalhador, um "check-up" dos empregados a cada 5 anos de atuação na empresa. A avaliação dos resultados durante 10 anos de implantação dessa rotina revelou que, dos 500 empregados examinados ao Raio X, 100 tinham lesões suspeitas de silicose.
A medida acima se trata de um coeficiente de:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)
São ações de saúde desenvolvidas na atenção básica, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
São princípios doutrinários e organizativos do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Analise a maneira como o município de "Sempre Vivo" organiza a assistência à saúde da sua população:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A Lei Orgânica da Saúde, Lei Nº 8.080, é incisiva nos seus princípios e diretrizes quando destaca:
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No Sistema Único de Saúde, a Política Nacional de Humanização utiliza como princípios norteadores:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- SUSLei 8.142/1990: Participação da Comunidade na Gestão do SUS
Referem-se às instâncias colegiadas municipais do Sistema Único de Saúde previstas na Lei Federal 8.142/90 do Ministério da Saúde:
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG
A Constituição Federal de 1988, no Título II, Capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde (SUS):
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