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Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
Feitas tais considerações, assinale a afirmativa correta a respeito da operação urbana consorciada, de acordo com a Lei n° 10.257/01.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.
No que concerne à educação ambiental, segundo os termos da Lei n° 9.795/99, é cabível asseverar que
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ação Rescisória (arts. 966 a 975)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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