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Foram encontradas 60 questões.

762483 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Feitas tais considerações, assinale a afirmativa correta a respeito da operação urbana consorciada, de acordo com a Lei n° 10.257/01.

 

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762482 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é total,
 

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762481 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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A conversão de um terço do período de férias a que o empregado tiver direito em abono pecuniário
 

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762480 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Um motorista empregado, após acumular mais de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação por infrações de trânsito, ficou impedido de dirigir o veículo do empregador, para o que fora contratado. Nesse caso, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho,
 

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762479 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, em audiência, faculta-se ao empregador fazer-se substituir
 

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762478 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Para fins de apreciação do recurso de revista, o Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica, considerando indicador de natureza
 

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762477 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a petição inicial trabalhista, entre outros requisitos, deve conter
 

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762475 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.

No que concerne à educação ambiental, segundo os termos da Lei n° 9.795/99, é cabível asseverar que

 

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762473 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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É cabível ação rescisória de ação rescisória?
 

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762472 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Barretos-SP
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Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.
 

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