As férias constituem direito funcional do servidor público, observadas as regras de aquisição, concessão, acumulação, interrupção e pagamento do respectivo adicional. No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça, o direito às férias está condicionado ao cumprimento do período aquisitivo e às demais disposições legais aplicáveis. À luz da disciplina estatutária sobre férias, assinale a alternativa correta.

A Prefeitura de Barra do Choça pretende organizar o funcionamento de feiras livres, disciplinar o uso de logradouros públicos, sinalizar vias urbanas, fiscalizar estabelecimentos comerciais e manter programas de educação infantil e ensino fundamental em cooperação com a União e o Estado. À luz da competência municipal prevista na Lei Orgânica, é correto afirmar que tais medidas:

As festas populares baianas expressam dimensões religiosas, históricas, artísticas e comunitárias. Em muitos casos, essas celebrações combinam elementos do catolicismo, das religiões de matriz africana, das tradições indígenas e de práticas culturais locais, revelando a diversidade e o sincretismo presentes na sociedade baiana. À luz dessas informações, é correto afirmar que:

As políticas públicas de desenvolvimento social buscam reduzir desigualdades, ampliar o acesso a direitos e melhorar as condições de vida da população. Em municípios com presença significativa de comunidades rurais e grupos em situação de vulnerabilidade, como Barra do Choça, essas políticas devem considerar as particularidades territoriais e sociais de cada localidade. O texto permite concluir que:

A atenção básica é considerada porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde, sendo responsável por ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, acompanhamento de grupos prioritários e atendimento inicial da população. Em municípios como Barra do Choça, esse nível de atenção é essencial para aproximar os serviços de saúde da comunidade. Com base no texto, assinale a alternativa correta.

Entre os principais desafios da educação municipal estão a melhoria da aprendizagem, a valorização dos profissionais da educação, a adequação da infraestrutura escolar, a redução das desigualdades educacionais e a garantia de acesso e permanência dos estudantes. Em municípios com expressiva população rural, como Barra do Choça, esses desafios exigem atenção específica à logística escolar e à articulação entre escola, família e comunidade. Com fundamento nas informações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Sobre a economia local do Município de Barra do Choça, analise as afirmativas a seguir.

I. A produção agrícola possui papel relevante na economia municipal, com destaque histórico para a cafeicultura.

II. O comércio local é movimentado pela circulação de moradores da sede, da zona rural, dos povoados e de localidades próximas.

III. O setor de serviços contribui para a dinâmica econômica urbana, especialmente na sede municipal.

IV. A economia de Barra do Choça é baseada predominantemente na atividade portuária e na exportação marítima.

V. A produção cafeeira contribuiu para a formação da identidade econômica e social do município.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Considerando a localização geográfica, o território e as características naturais de Barra do Choça, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a formação social e cultural de Barra do Choça, assinale a alternativa correta.

A consolidação social e econômica de Barra do Choça foi fortemente influenciada por uma atividade produtiva que marcou a identidade local, atraiu trabalhadores e impulsionou o crescimento urbano. Essa atividade foi: