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Assinale a alternativa que indica somente animais
já registrados no Parque Raimundo Malta conforme o
plano de manejo do parque.
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Assinale a alternativa que cita corretamente
uma espécie arbórea que ocorre no Parque Raimundo
Malta de Balneário Camboriú.
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Assinale a alternativa que cita corretamente o
nome da serpente da fauna do estado de Santa Catarina que tem uma cabeça do tipo solenóglifa com um
padrão de manchas no corpo do tipo V invertido.
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Assinale a alternativa que cita corretamente
uma planta que ocorre naturalmente em restingas no
estado de Santa Catarina.
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Assinale a alternativa que cita somente plantas que ocorrem naturalmente no estado de Santa
Catarina.
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Santa Catarina é o menor Estado do sul do país,
sendo dividido em 8 principais regiões. No litoral
norte do Estado, localiza-se o município de Balneário
Camboriú.
Assinale a alternativa correta sobre o Estado e o município catarinense citados.
Assinale a alternativa correta sobre o Estado e o município catarinense citados.
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Assinale a alternativa correta sobre o Município
de Balneário Camboriú.
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Assinale a alternativa correta sobre o Estado de
Santa Catarina.
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2740335
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com a Constituição Federal, o fundo de
participação dos municípios é composto por parte do
produto da arrecadação:
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2740334
Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição
Federal acerca da previdência social e da aposentadoria dos servidores.
( ) O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ( ) As regras para cálculo de proventos de aposentadoria não poderão ser disciplinadas em lei do respectivo ente federativo. ( ) Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos a avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. ( ) É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. ( ) A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
( ) O regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. ( ) As regras para cálculo de proventos de aposentadoria não poderão ser disciplinadas em lei do respectivo ente federativo. ( ) Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores com deficiência, previamente submetidos a avaliação biopsicossocial realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. ( ) É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei. ( ) A lei poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
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