Segundo Art. 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996 e alterações realizadas pela Lei nº 12.796, de 2013, a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até:

A higiene das mãos constitui-se um recurso simples e eficiente entre as atitudes e procedimentos básicos para a manutenção da saúde e prevenção de doenças. É sempre bom lembrar que os adultos servem de modelo para as crianças que observam suas atitudes e por isso é aconselhável que eles também lavem as mãos, sempre que necessário. É importante que o professor lembre de lavar as mãos dos bebês, seja após a troca, caso eles tenham tocado as próprias fraldas, seja após engatinharem e explorarem o ambiente, ou antes de receberem alimentos na própria mão. Assim que eles adquirirem a marcha, podem observar o adulto e as outras crianças lavarem suas mãos e iniciar o exercício dessa habilidade. (RCNEIS, 1998, V.2, p.33).

O excerto apresentado está explanando sobre as Orientações Didáticas relacionadas a:

Assinale a alternativa que completa com o correto percentual de aplicação da receita pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme o disposto nos artigo 212 da Constituição Federal/88.

“A União aplicará, anualmente, nunca menos de______________________, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios _____________________, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I - maus-tratos envolvendo seus alunos;

II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III - elevados níveis de repetência

Segundo a LDB 9394/96 e alterações a educação infantil será oferecida em:

I. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II. pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

III. pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

IV. creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até cinco anos de idade;

Assinale apenas as sentenças verdadeiras:

No art. 21 da Lei 9394/96 e alterações especifica-se que educação escolar brasileira compõe-se de diferentes etapas. A etapa que NÃO pertence a Educação Básica está em:

A lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006 alterou a redação do artigo 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, definindo:

“O ensino fundamental___________________, com duração de _____________ anos, _______________ na escola_____________, iniciando-se aos __________ anos de idade, terá por objetivo a formação ____________do cidadão.”

Assinale a sentença que completa CORRETAMENTE o artigo da Lei:

Quais são os municípios da região do Alto Uruguai Catarinense que fazem divisa com o Município de Alto Bela Vista?

A organização dos Poderes no Brasil, Executivo, Legislativo e Judiciário, instituída pela Constituição Federal, tem como finalidade assegurar o exercício da democracia, dos direitos sociais e individuais, a liberdade e a justiça. Quem são os representantes do Poder Executivo e do Poder Legislativo, respectivamente, nos municípios brasileiros?

O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, está situado na América do Sul e é formado por 26 estados e o distrito federal - Brasília. Qual é o maior estado brasileiro em extensão territorial?