O Município Alfa criou um programa permanente de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, adotando medidas como a capacitação de profissionais da segurança pública, a criação de um banco de dados estatísticos e a celebração de convênios com organizações da sociedade civil. À luz da Lei Maria da Penha, é correto afirmar que:

Durante uma eleição, determinado município decidiu instalar seções eleitorais exclusivas para pessoas com deficiência, alegando que isso facilitaria a organização do pleito. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa medida é:

Durante o período eleitoral, uma emissora de televisão transmite debates e propaganda eleitoral obrigatória sem janela de intérprete de Libras, legenda oculta ou audiodescrição. Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, essa situação:

Maria procurou espontaneamente um hospital especializado e concordou com sua internação psiquiátrica. Após alguns dias, manifestou por escrito o desejo de deixar o estabelecimento. Com base nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação voluntária poderá ser encerrada:

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual:

A penicilina é considerada uma das maiores descobertas da história da medicina, pois revolucionou o tratamento de diversas infecções ___________ e contribuiu para salvar milhões de vidas. Descoberta no início do século XX pelo cientista escocês Alexander Fleming, essa substância passou a ser utilizada como um dos primeiros ___________ da medicina moderna.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Durante o período imperial brasileiro, o sistema escravista sustentou grande parte da organização econômica e social do país por mais de três séculos. Após um longo processo marcado por movimentos abolicionistas e pela aprovação de leis que restringiram gradualmente a escravidão, foi sancionada, em 13 de maio de 1888, uma lei que modificou definitivamente a legislação brasileira. Essa lei foi a:

Durante a piracema, os órgãos ambientais limitam a pesca em diversos rios brasileiros para proteger os peixes. A piracema é o período em que os peixes:

A educação brasileira é organizada por um conjunto de normas que estabelece princípios, direitos, deveres e orientações para o funcionamento dos sistemas de ensino em todo o país. Essa legislação define, entre outros aspectos, a organização da Educação Básica, as responsabilidades dos entes federativos, a formação dos profissionais da educação e as diretrizes gerais para o ensino. A legislação educacional descrita é:

Qual hormônio produzido pelo pâncreas controla os níveis de glicose (açúcar) no sangue e permite que ela seja utilizada como fonte de energia pelo organismo?