Uma das principais missões que foram atribuídas ao atual 2º BPM/M, ao longo de sua história mais que centenária, foi

Acerca dos poderes e princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

Policial militar, em diligência para cumprir mandado de prisão, sem justa causa, pratica violência física contra aquele que está sendo preso, por entender repugnante o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entanto, a violência acaba por causar a morte do agredido, o que não foi previsto pelo policial. A conduta do policial consiste em crime de

Arma de fogo que não depende de registro, nos termos do artigo 14, do Decreto nº 5.123/04 (Regulamento do Estatuto do Desarmamento), consiste em arma

A abordagem de uma pessoa em via pública por policial militar, para fins de busca pessoal, tem a natureza jurídica de ato administrativo e deve ser motivada, sob pena de constituir crime de abuso de autoridade capitulado no art. 3º, alínea “a”, da Lei nº 4.898/65. A motivação que afasta a tipicidade penal consiste em

O cultivo de pequena quantidade de planta que constitua matéria prima para preparação de droga, para consumo pessoal, consiste em crime capitulado no

O governador Geraldo Alckmin sancionou em 11 de dezembro de 2015 a Lei no 16.049/2015, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores. Essa norma reforça as ferramentas disponíveis pela Polícia na contenção dos chamados “Pancadões”, no intuito de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas.

Assinale a alternativa correta a respeito dessa lei.

O Prêmio Nobel da Paz de 2015 foi concedido ao Quarteto para o Diálogo Nacional, pela contribuição para a construção de uma democracia pluralista em seu país, onde o processo de democratização, após a “Primavera Árabe”, quase entrou em colapso, depois de uma onda de assassinatos políticos e de manifestações de protesto. Esse quarteto, que liderou um processo político alternativo e pacífico, quando a segurança pública em sua nação entrava em colapso e o país se via à beira de uma guerra civil, atuou