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Foram encontradas 40 questões.

167669 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: PM-MG
Orgão: PM-MG

Sobre a Resolução nº 3.524, que dispõe sobre o Atestado de Origem na Polícia Militar, é CORRETO afirmar que:

 

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De acordo com as Instruções Conjuntas de Corregedorias nº 02/14, 03/2014 e 04/2014, marque a alternativa CORRETA:

 

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De acordo com a Resolução Conjunta nº 4.220/2012 e Instrução Conjunta de Corregedorias nº 01/2014, marque a alternativa CORRETA:

 

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De acordo com a Lei nº 12.527, de 18/11/11, que regula o acesso à informação, previsto no inciso XXXIII da Constituição da República/1988 e da Resolução nº 4.320/14, que regulamenta o direito de acesso à informação no âmbito da Polícia Militar de Minas Gerais, marque a alternativa CORRETA:

 

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De acordo com o Decreto-Lei nº 1.001, de 21/10/69 – Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:

 

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Nos termos do Decreto n. 42.843, de 16 de agosto de 2002, que regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade - CEDMU, de que trata a Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002 e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA:

 

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Marque a alternativa CORRETA:

 

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De acordo com a Diretriz para Produção de Serviços de Segurança Pública nº 3.01.05/2010-CG, que regula a atuação da Polícia Militar de Minas Gerais segundo a filosofia dos Direitos Humanos, marque a alternativa CORRETA:

 

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Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de 1989, é CORRETO afirmar que:

 

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Marque a alternativa em que há uma Metáfora.

 

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