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Com base nas ideias e estruturas do texto acima, julgue os itens que se seguem.
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Com relação às ideias e estruturas do texto acima, julgue os itens a seguir.
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Considerando as informações do texto acima, julgue os itens que se seguem, a respeito da distribuição de renda no DF.
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- Distrito Federal - DFPM-DF: Polícia Militar do Distrito FederalEstatuto dos Policiais Militares - PMDF
No que se refere ao Estatuto dos Policiais Militares da PMDF,
julgue os itens que se seguem.
Se determinado PM se candidatar a cargo eletivo quando
tiver 7 anos de efetivo serviço, ele deve ser excluído do
serviço ativo, mediante licenciamento de ofício.Provas
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Considerando os preceitos legais que regem o processo penal
militar e o entendimento jurisprudencial e doutrinário
dominantes, julgue os próximos itens.
Para o crime de deserção, a qualidade de militar da ativa é
condição de procedibilidade para a propositura da ação
penal e para o seu prosseguimento até decisão final.Provas
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Segundo a classificação doutrinária, o homossexualismo, o
desafio para duelo e o ultraje incluem-se entre os crimes
atentatórios à disciplina militar que têm somente o militar
como sujeito ativo, não obstante se tratar de delitos
impropriamente militares.
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Acerca do Estatuto do Desarmamento, julgue os itens que se
seguem à luz da Lei n.º 10.826/2003.
Se uma pessoa for presa em flagrante delito por disparar
arma de fogo em lugar habitado, esse crime será
inafiançável.Provas
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Considere que determinado PM, em momento de lazer, sem
estar de serviço, tenha se desentendido com militar estadual
da reserva remunerada e, após discutirem, tenha nele
causado graves lesões corporais. Nesse caso, o agressor será
processado e julgado pela justiça comum.
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