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Observe a seguinte frase: “Os que se encantam com a prática sem a ciência são como os timoneiros que entram no navio sem timão nem bússola, nunca tendo certeza de seu destino.”
A argumentação do presente pensamento se apoia em
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Nessa frase, a forma reduzida de gerúndio – procurando – equivale à forma desenvolvida
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Acerca dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/90, assinale a opção que apresenta modalidade delitiva não incluída como hedionda.
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Assinale a afirmativa incorreta em relação aos crimes contra a dignidade sexual.
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A Lei de Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas (Lei nº 3.514/2010) dispõe que a Polícia Militar do Estado do Amazonas se subordina diretamente ao Governador do Estado, integrando, para fins operacionais, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, possuindo algumas características, como por exemplo
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Em tema de hierarquia e disciplina, como base institucional da Polícia Militar, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 1.154/75) dispõe que
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“A Amazônia, segundo o modelo de desenvolvimento adotado pelo Brasil, é considerada como “terras inabitáveis”, “lugares inóspitos” e “estradas que ligam nada a lugar nenhum”, ou alguns termos mais técnicos como “vazio demográfico”. Além de apontar ausências sobre as amazônias, localizam a região no plano em que nada há, tudo pode ser feito. Isso reforça a região como fronteira de expansão e/ou potencial fornecedora de matérias-primas. O modelo de desenvolvimento ambientalmente predatório e socialmente excludente tem levado a violações de direitos recorrentes das populações que nela residem.”
(GONÇALVES, Carlos W. P. Amazônia, Amazônias. Ed. Contexto. São Paulo. 2001.)
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
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- Legislação EspecialLei 11.340/2006: Lei Maria da PenhaDa Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Três gerações da família Silva viviam sob o mesmo teto, o que decorria, principalmente, das dificuldades econômicas enfrentadas para que cada núcleo familiar pudesse ter uma moradia independente. Além disso, ainda moravam no local duas jovens, na faixa dos vinte anos, que foram acolhidas pela família, sendo reconhecidas por João e Maria, o casal de idosos dono da casa, como “filhas de criação”.
Nesse ambiente de convivência, Pedro, neto de João e Maria, com dezoito anos de idade, proferiu diversas ofensas verbais contra uma das referidas “filhas de criação”, causando-lhe intenso sofrimento psicológico.
À luz das normas vigentes, a conduta de Pedro
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João questionou José sobre a possibilidade de um tratado internacional de direitos humanos ser incorporado à ordem interna com natureza equivalente a emenda constitucional.
José respondeu corretamente que isso
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Após amplas investigações, as autoridades competentes lograram êxito em prender João, criminoso contumaz e que praticava inúmeros atos de violência contra suas vítimas, incluindo crianças. Apesar dessa prisão, os comparsas de João, conhecidos como Pedro e Maria, continuavam a praticar crimes. Em razão da dificuldade na localização de Pedro e Maria, embora fosse sabido que João sabia do esconderijo que utilizavam, um agente levou a seus superiores a sugestão de que João fosse torturado para que fornecesse as informações almejadas.
A sugestão apresentada
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