Prova Completa: Delegado de Polícia (PJC-MT - UFMT

A autoridade policial efetua a prisão em flagrante de Genoveva, quando esta acabara de matar seu próprio filho, logo após o parto. Ao ser interrogada, Genoveva aparentou estar sob a influência do estado puerperal, configurando, em tese, o delito de infanticídio, que prevê pena de detenção de dois a seis anos. Ao tipificar o fato no inquérito policial, o Delegado de Polícia fica em dúvida quanto à existência do estado puerperal, caracterizador do infanticídio, ou se o fato consistiu em homicídio, que prevê pena de reclusão de seis a vinte anos. Genoveva não possui antecedentes. Nesse caso, o Delegado

A

efetuar consulta ao Juiz, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.

B

efetuar consulta ao Promotor de Justiça, objetivando esclarecimentos para fins de proceder à correta capitulação do fato, mantendo Genoveva presa.

C

classificar o fato como homicídio, ficando impossibilitado de conceder fiança.

D

classificar o fato como infanticídio, mas negar-lhe fiança, por não ser de sua competência a fixação quando a pena mínima for superior a um ano.

E

classificar o fato como infanticídio, e conceder-lhe fiança.

Questão Desatualizada

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2370267 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFMT
Orgão: PJC-MT

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Delegado de Polícia
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Legislação EspecialLei 12.850/2013: Crime Organizado

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

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2370265 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFMT
Orgão: PJC-MT

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Delegado de Polícia
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Legislação Especial

Mesmo estando civilmente identificado, o indiciado será submetido à identificação criminal, nos termos da Lei n.º 10.054, de 7 de dezembro de 2000, na hipótese da prática do crime de

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2369657 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFMT
Orgão: PJC-MT

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Delegado de Polícia
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Legislação Especial

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas

A

para fins terapêuticos ou científicos, sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que o responsável seja médico ou farmacêutico.

B

para fins científicos, sem qualquer autorização.

C

para fins terapêuticos ou científicos, mediante prévia autorização das autoridades competentes.

D

sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que em área de controle federal e para fins científicos.

E

sem prévia autorização das autoridades competentes, desde que para fins terapêuticos.

Questão Desatualizada

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2369589 Ano: 2005
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFMT
Orgão: PJC-MT

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Delegado de Polícia
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Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)

Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será

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2369448 Ano: 2005
Disciplina: História
Banca: UFMT
Orgão: PJC-MT

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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória do Mato Grosso

A partir das últimas décadas do século XIX, a pecuária passou a ocupar papel de destaque na economia mato-grossense.

Sobre o assunto, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A intensificação da navegação pelo rio Paraguai, a partir de 1870, proporcionou a vinda de várias empresas, inclusive estrangeiras, para a então Província de Mato Grosso visando à exploração da pecuária.

( ) A Primeira Guerra Mundial acelerou a expansão das indústrias de charque que exportavam parte significativa da produção para a Europa a fim de abastecer as tropas.

( ) Dentre as indústrias de transformação dos subprodutos bovinos − charque, caldo de carne, secamento do couro, destacou-se Descalvados, construída durante o período imperial, próximo à cidade de Cáceres, às margens do rio Paraguai.

( ) Atualmente, a pecuária constitui o mais importante ramo da economia do estado, sendo a carne bovina o principal produto de exportação para o mercado externo.

Marque a seqüência correta.