Foram encontradas 50 questões.
2527540
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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O dever de reparar o dano, independentemente de culpa, oriundo do risco inerente da atividade normalmente desenvolvida pelo autor, denomina se:
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2527334
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes aprovado pela Câmara Municipal é:
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2525602
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Segundo o Código Civil, são relativamente incapazes:
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2525555
Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Sobre a defesa do réu, NÃO é correto afirmar que:
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2525275
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
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Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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NÃO constitui um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:
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2524919
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, pode-se afirmar que:
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2523844
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Terreno municipal alugado para posto de gasolina é classificado como bem:
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2523619
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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É vedado ao membro do Ministério Público ocupar:
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2523318
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
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Disciplina: Direito Civil
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NÃO corre a prescrição:
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2522840
Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Disciplina: Direito Civil
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Sobre os bens considerados em si mesmos, o Código Civil dispõe que:
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