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Foram encontradas 50 questões.

2527540 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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O dever de reparar o dano, independentemente de culpa, oriundo do risco inerente da atividade normalmente desenvolvida pelo autor, denomina se:
 

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2527334 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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O instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes aprovado pela Câmara Municipal é:

 

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2525602 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Segundo o Código Civil, são relativamente incapazes:
 

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2525555 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Sobre a defesa do réu, NÃO é correto afirmar que:
 

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2525275 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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NÃO constitui um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:

 

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2524919 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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A respeito do regime constitucional dos servidores públicos, pode-se afirmar que:

 

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2523844 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Terreno municipal alugado para posto de gasolina é classificado como bem:
 

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2523619 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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É vedado ao membro do Ministério Público ocupar:

 

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2523318 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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NÃO corre a prescrição:
 

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2522840 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: PGM Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
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Sobre os bens considerados em si mesmos, o Código Civil dispõe que:
 

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