Sobre os institutos da prescrição e decadência, é correto afirmar que:

A ocupação e a exploração da região norte, durante a 1ª metade do século XX, pode ser explicada pelo grande fluxo de mão de obra migrante. Entre 1939 e 1945, com o Brasil envolvido, direta ou indiretamente, na II Guerra Mundial, ocorreu um forte afluxo de migrantes para a região norte, devido à necessidade da ampliação da extração de borracha.

Em relação aos migrantes responsáveis pelo desenvolvimento da produção da borracha, é correto afirmar que:

A descrição do tempo apresentada na notícia revela características de temperatura e pluviosidade comuns na região norte do Brasil, onde predomina o clima:

O texto se refere a um dos maiores grupos indígenas do estado de Rondônia, que possui atualmente a maior área indígena no Estado, habitando no Município de Guajará-Mirim. Trata-se dos:

O desenvolvimento econômico da região norte pode ser entendido a partir da criação de um projeto ferroviário para interligar a região amazônica entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX. No entanto, com o advento do regime militar brasileiro, nos anos 60 do século XX, o projeto ferroviário foi abandonado em razão da prioridade dada pelo regime militar ao transporte:

Júlio, renomado advogado, foi consultado por Anselmo, servidor público estadual, a respeito da possibilidade de acumular cargos públicos. Dentre as posições formuladas por Anselmo, a única que Júlio pôde considerar harmônica com a ordem constitucional foi:

A respeito da autonomia da Defensoria Pública Estadual, no modo em que consagrada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que: