Magna Concursos

Foram encontradas 80 questões.

O recurso que, se não estiver comprometido, pode, mediante autorização legislativa, ser utilizado para a abertura de créditos adicionais é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601223 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Assinale a opção que apresenta modalidade(s) de exclusão do crédito tributário.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601222 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601221 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601220 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Em matéria tributária, são pessoalmente responsáveis,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601219 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Acerca do procedimento comum previsto na lei processual civil, é correto afirmar-se que,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601218 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
No processo de inventário e de partilha, o juiz nomeará inventariante na ordem estabelecida no Código de Processo Civil brasileiro, e o primeiro da ordem é o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601217 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
De acordo com a lei processual civil brasileira, está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601216 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindose, preferencialmente, nesta ordem:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3601215 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: PGE-CE
Segundo a lei processual civil, os livros empresariais que preencham os requisitos exigidos por lei provam a favor de seu autor no litígio entre empresários. Assim sendo, a requerimento da parte, o juiz pode ordenar a exibição integral dos livros empresariais na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas