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2672597 Ano: 2002
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Texto I - questões 1 e 2

1 Atualmente, a concepção de ato violento é bastante ampla,

indo além da noção tradicional, que o vinculava à existência de

dano físico. Somos sensíveis a novos tipos de violência, que antes

4 não eram considerados como tal: discriminação por cor, sexo,

idade, etnia, religião, escolha sexual, e situações de

constrangimento, exclusão ou humilhação. Trata-se, portanto, de

7 uma definição de longo alcance, abrangente, que decorre de um

processo histórico que resultou na pacificação da sociedade, na

ampliação das normas e em uma maior intolerância ao que será

10 considerado violência.

Andréa Buoro et al. Violência urbana - dilemas e desafios. São Paulo: Atual, 1999, p. 10-1.

Ainda considerando o texto I, julgue os itens subseqüentes

Na atualidade, o Brasil discute a implementação de políticas públicas voltadas para a valorização da população negra, inclusive com a fixação de cotas que lhe garantam acesso à educação superior, proposta consensualmente aceita por governantes e lideranças sociais.

 

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2672968 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Bento, após fazer uso de substância entorpecente, consumindo um cigarro de maconha, foi preso em flagrante por agentes de polícia. Na delegacia, os agentes, com o intuito de obterem informações a respeito do nome do traficante que fornecia a substância entorpecente, colocaram Bento em um pau-de-arara e deram-lhe choques elétricos, causando-lhe intenso sofrimento físico. Em face dos constrangimentos, Bento assinou um termo de declarações indicando o nome do traficante, Ivo, e o local onde era realizada a difusão ilícita do tóxico, tendo os agentes, em decorrência das informações, apreendido 10 kg de maconha e prendido em flagrante o traficante. Foi lavrado o auto de prisão em flagrante de Ivo pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. O advogado de Ivo impetrou uma ordem de habeas corpus objetivando a nulidade do flagrante, alegando constrangimento ilegal.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Bento praticou o crime de porte de substância entorpecente para uso

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2672967 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Alexandre, funcionário público federal, expunha à venda, em uma via pública, oferecendo aos transeuntes que passavam, papelotes de 10 g contendo a substância Cannabis sativa, vulgarmente conhecida por maconha. A polícia foi comunicada do fato, mas não compareceu ao local. Antes de ele efetivar qualquer venda, alguns pedestres efetuaram a prisão de Alexandre, encaminhando-o à superintendência da Polícia Federal. Na superintendência, a substância entorpecente foi apreendida, e foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A comunicação da prisão foi realizada à justiça comum. Pelo fato de Alexandre ser primário, ter bons antecedentes, emprego fixo e residir no distrito da culpa, o seu advogado postulou a liberdade provisória, que foi indeferida. O órgão do Ministério Público (MP) ofereceu denúncia em desfavor de Alexandre, que foi recebida pelo magistrado sem observar o rito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, ou seja, o denunciado não foi notificado para apresentar defesa preliminar antes do recebimento da exordial acusatória.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes

Alexandre praticou o crime de tráfico ilícito de entorpecentes, na sua forma tentada, uma vez que não chegou a comercializar a substância entorpecente, difundindo-a ilicitamente.

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2672921 Ano: 2002
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Alexandre, funcionário público federal, expunha à venda, em uma via pública, oferecendo aos transeuntes que passavam, papelotes de 10 g contendo a substância Cannabis sativa, vulgarmente conhecida por maconha. A polícia foi comunicada do fato, mas não compareceu ao local. Antes de ele efetivar qualquer venda, alguns pedestres efetuaram a prisão de Alexandre, encaminhando-o à superintendência da Polícia Federal. Na superintendência, a substância entorpecente foi apreendida, e foi lavrado o auto de prisão em flagrante. A comunicação da prisão foi realizada à justiça comum. Pelo fato de Alexandre ser primário, ter bons antecedentes, emprego fixo e residir no distrito da culpa, o seu advogado postulou a liberdade provisória, que foi indeferida. O órgão do Ministério Público (MP) ofereceu denúncia em desfavor de Alexandre, que foi recebida pelo magistrado sem observar o rito dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, ou seja, o denunciado não foi notificado para apresentar defesa preliminar antes do recebimento da exordial acusatória.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes

A liberdade provisória é incabível a Alexandre.

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2672868 Ano: 2002
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Enunciado 3316208-1

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes

As transações realizadas sem nota por uma empresa prejudicam a mensuração dos valores das contas nacionais, do balanço patrimonial e da demonstração do resultado, porém não afetam a demonstração das origens e aplicações de recursos

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2672861 Ano: 2002
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Companhia das Armações S.A.

balanço patrimonial em 31/12/200 (em R$ mil)

ativo

passivo

circulante

835.750

circulante

1.100.500

caixa

306.550

fornecedores

160.000

bancos

1.200

pessoal e encargos a pagar

90.500

contas a receber

253.000

tributos a pagar

558.000

estoque

125.000

aluguéis e seguros a pagar

85.000

despesas do período seguinte

150.000

dividendos

37.000

realizável a longo prazo

250.000

empréstimos

170.000

empréstimos a sócios

250.000

res. exercício futuro

31.250

permanente

281.000

patrimônio líquido

235.000

investimento

0

capital social

130.000

imobilizado

125.000

reservas de capital

20.000

diferido

156.000

reservas de lucros

25.000

lucros acumulados

60.000

total

1.366.750

total

1.366.750


Julgue os itens subseqüentes, considerando o balanço da Companhia das Armações S.A., indústria produtora de grades metálicas, apresentado acima.

No balanço da companhia, os elevados valores das contas despesas do período seguinte e diferido estão dando sinais de que ativos foram avaliados segundo critérios de qualidade duvidosa.

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2672853 Ano: 2002
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade geral.

Uma companhia aberta que tenha adicionado ao seu ativo imobilizado R$ 1 milhão, em função de reavaliação, e tenha depreciado desse valor a importância de R$ 300 mil até a data do mais recente balanço patrimonial encerrado, deverá transferir da reserva de reavaliação os mesmos R$ 300 mil para a conta de lucros ou prejuízos acumulados, na escrituração societária, caso não tenha adotado a reversão da reavaliação dos seus livros.

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2672820 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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A respeito dos direitos e deveres fundamentais, julgue os itens abaixo.

A gravação de conversa telefônica clandestina realizada por meio de fita magnética afronta os direitos à intimidade e à vida privada do interlocutor da relação dialógica que não tinha conhecimento

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2672811 Ano: 2002
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como

órgão central: a Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, incumbida da orientação normativa e da supervisão técnica dos órgãos e das unidades que compõem o Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados

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2672789 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
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Pedro e Ricardo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram do almoxarifado de uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em um final de semana, vários computadores e impressoras de propriedade da empresa. Pedro era funcionário público e aproveitou essa circunstância para ter acesso à garagem interna do órgão e transportar o produto do crime, assim como para ter a posse de cópia da chave da porta do almoxarifado, unidade onde estava lotado como atendente. Ricardo desconhecia o fato de seu comparsa ser funcionário público. Descoberta a subtração, instaurou-se um processo administrativo disciplinar em desfavor de Pedro. Após conclusão, o processo administrativo foi encaminhado ao MP.

A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes

Ocorrendo a demissão de Pedro, haverá a vacância do cargo público que ocupava.

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