Foram encontradas 100 questões.
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)Aborto Provocado pela Gestante ou com seu Consentimento (art. 124)
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Uma gestante, em estado puerperal, mata o próprio filho logo após o parto. Nessa situação, a gestante praticou o delito de aborto.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item que se segue.
Considera-se crime permanente aquele cuja consumação se prolonga no tempo.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subseqüente.
O crime formal é aquele cuja consumação exige a produção de um resultado.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Teoria Finalista da Ação, adotada pela lei penal brasileira, julgue o item a seguir.
O crime é um fato típico e antijurídico.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Durante a prática de delito, João ameaça a vítima mediante uso de arma de fogo, enquanto José retira o dinheiro do bolso da mesma. Nessa situação, o comportamento de José, ao praticar atos de execução, caracteriza a co-autoria.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
João, auxiliar de segurança, ao vistoriar as instalações do edifício sede da empresa em que trabalha, ouve disparos de arma de fogo e, ao chegar no saguão, depara-se com Roberto, de arma em punho, acabando de tomar a carteira de Manoel, vice-presidente da empresa, caído após ter sido atingido por três disparos. Roberto, ao perceber a presença de João, empreende fuga, sendo imediatamente perseguido, vindo a dispensar a arma, alguns documentos e um lenço sujo de sangue. Sem lograr êxito, João isola o local n.º 1 — onde se encontravam a arma, os documentos e o lenço —, tendo outro auxiliar de segurança permanecido no local. Ao retornar ao edifício sede e perceber que Manoel havia acabado de morrer, vítima de latrocínio, João isolou o saguão — local n.º 2 —, só permitindo o acesso do presidente da empresa, para que verificasse se havia sido levado algum documento confidencial da empresa. O presidente recolhe alguns papéis que estavam debaixo do corpo da vítima.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
João, ao preencher seu relatório, deve classificar o local quanto à natureza do crime contra o patrimônio.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item subseqüente.
O incapaz não pode ser sujeito ativo de crime.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considerando a Teoria Finalista da Ação, adotada pela lei penal brasileira, julgue o item a seguir.
O dolo encontra-se na conduta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
No item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.
Um policial rodoviário pára um veículo por excesso de velocidade. Após reconhecer o condutor do veículo como seu amigo, deixa de aplicar a multa administrativa por excesso de velocidade. Nessa situação, o policial rodoviário cometeu o delito de corrupção passiva.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Julgue o item seguinte, no que se refere a crime.
O estado de necessidade exclui a ilicitude do fato.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container