Foram encontradas 70 questões.
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![Enunciado 735695-1](/images/concursos/e/e/6/ee6da052-6d8d-7c54-863c-ed1b6b64a1a9.png)
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![Enunciado 735684-1](/images/concursos/e/e/6/ee6da052-6d8d-7c54-863c-ed1b6b64a1a9.png)
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![Enunciado 735681-1](/images/concursos/e/e/6/ee6da052-6d8d-7c54-863c-ed1b6b64a1a9.png)
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![Enunciado 735680-1](/images/concursos/e/e/6/ee6da052-6d8d-7c54-863c-ed1b6b64a1a9.png)
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Adotando a classificação dos impostos estabelecida no Código Tributário Nacional, enquadra-se na categoria de "Impostos sobre o Patrimônio e a Renda" o imposto sobre
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Considerando as competências e responsabilidades atribuídas pela Lei nº 8.630/93 ao órgão gestor de mão-de-obra do trabalhador portuário avulso (OGMO), este órgão
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Com relação ao depoimento pessoal analise as seguintes afirmativas:
I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte;
II - em se ausentando a parte que deveria depor, aplica-se "pena de confesso" com presunção relativa;
III - pode ser prestado por procurador de pessoa física, desde que com poderes expressos para prestá-los;
IV - quando requerido por uma das partes, só poderá ser prestado em audiência de instrução e julgamento.
São verdadeiras APENAS as afirmativas
I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte;
II - em se ausentando a parte que deveria depor, aplica-se "pena de confesso" com presunção relativa;
III - pode ser prestado por procurador de pessoa física, desde que com poderes expressos para prestá-los;
IV - quando requerido por uma das partes, só poderá ser prestado em audiência de instrução e julgamento.
São verdadeiras APENAS as afirmativas
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