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De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a “Prevalência dos Direitos Humanos” é caracterizada como:
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São insuscetíveis de anistia, nos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988:
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A respeito da estrutura normativa internacional de proteção à mulher, é INCORRETO afirmar:
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:
( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
( ) Os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte.
( ) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a soberania popular são fundamentos da República Federativa do Brasil
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
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A respeito da Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (2013), NÃO é correto afirmar:
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Considerando as disposições do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:
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A Constituição Federal de 1988 prevê, no § 3º do artigo 5º, requisitos específicos para a incorporação de tratados internacionais sobre direitos humanos. Desde então, o Brasil aprovou vários tratados de Direitos Humanos em obediência a esses requisitos, entre eles:
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Instituição integrante do sistema interamericano de Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos possui, entre suas atribuições,
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios fundamentais, EXCETO:
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Comunicação e dissonância cognitiva
Muitas das dificuldades na assimilação de mensagem podem também ser explicadas pela chamada teoria da dissonância cognitiva de Festinger (1986), segundo a qual as pessoas tendem a evitar que a estrutura do seu pensamento seja incoerente com sua ação, ativando sempre algum mecanismo que elimine ou reduza esse desequilíbrio. É o caso, por exemplo, do fumante diante de um novo artigo sobre os malefícios do cigarro: ou ele ignora o artigo (seleção), ou lê, mas o interpreta a seu modo (interpretação), ou lê e decide largar o cigarro (avaliação e decisão), estabelecendo novo patamar de equilíbrio. Ou seja, nas três situações, o fumante buscou sempre preservar a coerência entre seu pensamento e sua ação.
Referência: COELHO, Nazilda. Comunicação Assertiva. Governo do Estado de Pernambuco, Secretaria de Administração, Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo Estadual. Recife: Cefospe, 2020. p. 7.
O modo de organização das ideias num texto atende ao objetivo enunciativo e, consequentemente, ao gênero textual que veiculará a referida informação.
Sobre a estrutura do texto, é INCORRETO afirmar:
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