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O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a
ter cinco filhos. No curso do casamento, Esculápia veio a
concluir o curso de Bacharel em Direito, obtendo aprovação
no Exame de Ordem e vindo a obter o seu registro
profissional, atuando, concomitantemente com sua profissão
de médica, como advogada em vários processos. Em
determinado momento, veio a desentender-se com seu
marido, gerando diversos processos civis e criminais. Quanto
à assistência da OAB nesse caso, à luz das normas do
Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, é
correto afirmar que a assistência
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O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de Ordem,
deve apresentar cópia do diploma. Caso ele não tenha sido
expedido, segundo as normas do Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e da OAB,
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Esculápio, advogado militante, fica comovido com a
dificuldade de Astrolábio, bacharel em Direito, em lograr
aprovação no Exame de Ordem. Com o intuito de auxiliá-lo,
aceita subscrever petições realizadas pelo referido graduado
em Direito, bem como permitir que ele receba os seus
clientes no seu escritório, como se advogado fosse, não
percebendo Esculápio qualquer vantagem pecuniária por isso.
Consoante as normas estatutárias, é correto afirmar que
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Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio,
no valor de R$ 20.000,00. Consoante as normas estatutárias
aplicáveis à espécie, é correto afirmar que
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- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
- Relações LaboraisTrabalho da Mulher
A idade mínima para que alguém seja contratado como
empregada doméstica, aprendiz e no trabalho em subsolo é
de, respectivamente,
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Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de
bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com
a finalidade de promover assistência a idosos no Município do
Rio de Janeiro. Todavia, os bens destinados foram
insuficientes para constituir a fundação pretendida pelo
instituidor. Em razão de Roberto nada ter disposto sobre o
que fazer nessa hipótese, é correto afirmar que
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Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou
que indevidamente a aplicar cabe, perante o Supremo
Tribunal Federal,
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Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da
Advocacia e da OAB, o estagiário poderá isoladamente
realizar o seguinte ato:
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No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar,
à luz do Estatuto e do Código de Ética e Disciplina da OAB, que
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Terêncio é convocado, a altas horas da noite, para assistir
cliente que se encontra recolhido preso em delegacia de
polícia, tendo comparecido ao local para ter ciência das
acusações existentes e contatar o seu cliente. Ao adentrar o
recinto, encontra presentes dois agentes policiais de plantão,
estando os demais em diligências para o esclarecimento de
crimes ocorridos durante o dia. Os agentes informam que
somente poderia ocorrer o contato com o cliente quando o
delegado retornasse de uma das diligências, o que estaria na
iminência de ocorrer. No concernente ao tema, à luz das
normas aplicáveis, é correto afirmar que
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