Foram encontradas 100 questões.
A ação cautelar tem a finalidade própria de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A contrariedade do julgado às normas contidas na legislação federal e às contidas na Constituição da República dá ensejo, respectivamente, a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O interesse de agir é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os procedimentos de interdição e de separação consensual são exemplos de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A usucapião constitui modo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A sucessão da pessoa natural ocorre com
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não comporta condição o ato
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não é própria aos direitos da personalidade a qualidade de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container