A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa.

Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.

Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal.

É dever fundamental do analista de saúde em odontologia elaborar e manter atualizados os prontuários dos pacientes, conservando-os em arquivo próprio.

Quando investido em função de direção ou de responsável técnico, o profissional de odontologia deve assegurar as condições adequadas para o desempenho ético-profissional.

Em instituições públicas, pode ser realizada pesquisa científica sem o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE).

Não é responsabilidade ética do analista de saúde de uma clínica primar pela fiel aplicação do código de ética na instituição.

A odontologia preventiva terciária visa a impedir a iniciação e recorrência das doenças bucais.

A fluoretação das águas de abastecimento público em uma parte por milhão constitui a medida de saúde pública mais abrangente para o controle da cárie dentária.

Na promoção da saúde bucal dos trabalhadores, a detecção precoce do câncer bucal é a medida mais utilizada.

O gel de fluorfosfato acidulado contém 1,32 % de fluoreto de sódio em ácido ortofosfórico a 0,01%.