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- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão em Flagrante
- Da Prisão e da Liberdade ProvisóriaDa Prisão Preventiva
Assinale a alternativa incorreta:
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Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
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Assinale a alternativa incorreta sobre as funções do Ministério
Público em relação às fundações:
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Sobre bens assinale a alternativa incorreta:
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Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
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No processo de habilitação para o casamento é necessária a
intervenção:
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Corre a prescrição:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
Assinale a alternativa incorreta:
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Assinale a alternativa incorreta:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa
incorreta:
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