A frase corretamente pontuada é:

O verbo grifado está corretamente flexionado na frase:

A idéia de estabelecer os direitos autorais ... (3º parágrafo)

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:

... os artistas não teriam estímulo para criar se os direitos fossem relaxados. (último parágrafo)

A correlação entre os tempos e modos dos verbos grifados acima continua correta, se forem substituídos, respectivamente, por

... tais como os conhecemos, são uma invenção moderna ... (2º parágrafo)

O pronome grifado acima substitui, considerando-se o contexto,

O texto

De acordo com a Lei nº 6.123/68, com relação ao processo administrativo é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 6.123/68, a pena de suspensão será aplicada quando o servidor público

De acordo com a Lei no 6.123/68, considere as seguintes assertivas a respeito da remoção e promoção de funcionário público:

I. Quando qualquer órgão da administração solicitar a remoção de um seu funcionário, este somente será desligado do serviço após a nova lotação.

II. A promoção obedecerá alternadamente, aos critérios de merecimento e de antigüidade na classe e o critério adotado constará, obrigatoriamente, do ato de promoção.

III. O funcionário suspenso, em nenhuma hipótese, poderá ser promovido, por expressa vedação legal.

É correto o que consta APENAS em