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De acordo com a Lei no 12.956/05, na estrutura organizacional dos Órgãos de Apoio Técnico e Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o Departamento Ministerial de Patrimônio e Material é uma subdivisão da Coordenadoria Ministerial de
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da União
Dentre outras, NÃO é considerada função institucional do Ministério Público
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Em relação aos direitos e garantias fundamentais, considere as hipóteses abaixo:
I. Para a retificação de dados, quando o interessado não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
II. Quando a falta da norma regulamentadora tornar inviável o exercício das liberdades constitucionais e de prerrogativas inerentes à cidadania.
Em tais situações, a Constituição Federal assegura às pessoas, respectivamente,
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Das 5 ternas abaixo, 4 delas têm uma mesma característica comum, baseada em operações com seus elementos, enquanto uma delas NÃO tem essa característica.
(9, 1, 3) − (3, 2, 1) − (2, 3, 4) − (7, 4, 1) − (8, 5, 2)
A terna que NÃO possui essa característica comum é a terna
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Na beira de uma lagoa circular existe, dentre outras coisas, um bebedouro (B), um telefone público (T) e uma cerejeira (C). Curiosamente, uma pessoa observou que, caminhando de:
− B a T, passando por C, percorreu 455,30 metros;
−C a B, passando por T, percorreu 392,50 metros;
− T a C, passando por B, percorreu 408,20 metros.
O perímetro da lagoa, em metros, é igual a
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Para a implementação de uma biblioteca, um analista ministerial foi incumbido de dar plantões, num período de 30 dias. Durante esse período, observou-se que:
− sempre que deu plantão de manhã, também deu plantão à tarde;
− houve 10 manhãs e 6 tardes sem plantão.
Nessas condições, é verdade que houve
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De um grupo de 5 homens (A, B, C, D e E) e 6 mulheres (M, N, O, P, Q e R), deverá ser formado um grupo de trabalho constituído de 3 homens e 3 mulheres, satisfazendo as seguintes condições:
- A se recusa a trabalhar com M e Q;
- B se recusa a trabalhar com N e P;
- C se recusa a trabalhar com P e R;
- D se recusa a trabalhar com N e R;
- E se recusa a trabalhar com N e Q;
- Q se recusa a trabalhar com N e R.
Se Q pertencer ao grupo, então os outros membros desse grupo serão
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Na realidade do mundo atual, a seleção de imagens e de informações, aliada à possibilidade de transmitir a versão dos fatos que mais interessa ao grupo social defendido pela rede de televisão ou pelo jornal, tornou-se uma das mais exclusivas e bem protegidas fontes de poder. Neste contexto, pode-se afirmar que, na passagem do século XX para o século XXI, a riqueza passou a ter duas novas e poderosas formas de expressão:
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Considere o texto abaixo.
Nenhum país pode ser privado do direito de pesquisar e enriquecer urânio para fins pacíficos, mas tem de cumprir obrigações e compromissos internacionais"...Esse direito é assegurado pelos tratados internacionais, mas é preciso honrar seus compromissos...
(Folha de São Paulo, A10, 19/04/06)
Para o autor do texto, o Irã tem o direito de enriquecer urânio para fins pacíficos, mas deve
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