As normas de concordância verbal estão plenamente atendidas na frase:

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de uma expressão ou frase do texto em:

Considere as seguintes afirmações:

I. Nos regimes autoritários, como o fascista, o justo não se identifica diretamente com o que dispõe a lei.

II. A definição de Hans Kelsen é problemática porque nela o conceito de justiça está diretamente relacionado a outro conceito igualmente problemático.

III. O homem ignora que as conseqüências da quebra dos princípios norteadores da conduta são os conflitos e os profundos desequilíbrios sociais.

Em relação ao texto, está correto o que se afirma SOMENTE em

Segundo a argumentação desenvolvida no texto, a definição de justiça é problemática porque

De acordo com a Lei no 6.123/68, considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco:

I. O funcionário público, que retirar, sem prévia autorização da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição, está sujeito à pena de repreensão.

II. O funcionário público, que coagir ou aliciar subordinados com objetivo de natureza político-partidária, está sujeito à pena de suspensão.

III. Considera-se abandono de cargo a ausência ao serviço sem justa causa, por mais de trinta dias consecutivos.

É correto o que consta APENAS em

Considere as seguintes assertivas a respeito do quadro de pessoal e do plano de cargos, carreiras e vencimentos, de acordo com a Lei nº 12.956/05:

I. O regime jurídico aplicado aos servidores públicos do Ministério Público é o estatutário.

II. Ao membro ou servidor do Ministério Público é vedado manter, sob sua chefia imediata em cargo ou função de confiança, parente até quarto grau.

III. A carga horária de trabalho a que estão obrigados os servidores do Ministério Público será de 34 (trinta e quatro) horas semanais, em dois períodos.

É correto o que consta APENAS em

A Procuradoria Geral de Justiça é dirigida pelo Procurador Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado. De acordo com a Lei Complementar Estadual no 12/1994, compete ao Procurador Geral de Justiça, como órgão da Administração Superior,

Pedro é fiscal de rendas e exigiu R$ 3.000,00 de José para não autuar sua empresa por falta de recolhimento de tributos devidos. José não pagou a quantia exigida e Pedro lavrou o auto de infração e imposição de multa. Nesse caso, Pedro responderá por crime de

O art. 327 do Código Penal estabelece que se considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Para os efeitos penais, considera-se funcionário público, dentre outros, o