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Foram encontradas 120 questões.

3688073 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entendimento do STJ, julgue o próximo item.

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

 

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3688072 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A criança ou o adolescente deve ser criado pela família natural e apenas excepcionalmente por família substituta.

 

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3688071 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A pensão alimentícia devida entre ex-cônjuges não tem caráter excepcional e transitório quando ficar demonstrada a incapacidade laborativa de quem percebe a verba alimentar, bem como sua impossibilidade de inserção no mercado de trabalho ou de adquirir autonomia financeira.

 

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3688070 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A legitimidade ativa do Ministério Público para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente exige a demonstração de que o menor esteja em situação de risco, como na hipótese de omissão dos pais ou responsável.

 

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3688069 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A pensão alimentícia incide somente sobre os vencimentos do alimentante, estando as demais verbas percebidas, a exemplo do terço constitucional de férias, excluídas da obrigação alimentar.

 

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3688068 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em observância ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, adota-se como regra a guarda unilateral, sendo excepcional o estabelecimento da guarda compartilhada.

 

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3688067 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao ser submetida à curatela, a pessoa com deficiência adulta apenas poderá ser considerada relativamente capaz, não mais se admitindo o reconhecimento da sua incapacidade absoluta.

 

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3688066 Ano: 2025
Disciplina: Gerência de Projetos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Em relação à gestão de projetos e processos, bem como aos métodos de solução de problemas, julgue o item que se segue.

O design thinking é uma ferramenta utilizada pelas organizações para a resolução de problemas, sobretudo os complexos, que envolvem cenários imprevisíveis e exigem respostas mais rápidas e assertivas ao desafio enfrentado.

 

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3688065 Ano: 2025
Disciplina: Administração Geral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Em relação à gestão de projetos e processos, bem como aos métodos de solução de problemas, julgue o item que se segue.

Na fase de agir do ciclo PDCA, é preciso capacitar os colaboradores para que ocorra a implementação do que foi planejado na gestão de processos.

 

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3688064 Ano: 2025
Disciplina: Gerência de Projetos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-CE
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Em relação à gestão de projetos e processos, bem como aos métodos de solução de problemas, julgue o item que se segue.

No planejamento de um projeto, a estrutura analítica do projeto é essencial para decompor o escopo do projeto em partes menores e gerenciáveis, bem como para garantir que todas as entregas sejam contempladas.

 

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