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Foram encontradas 64 questões.

859839 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

O processo de orçamento público no Brasil teve várias mudanças significativas introduzidas pela Constituição de 1988, salientando a obrigatoriedade de elaboração do PPA (planejamento de médio prazo – quatro anos), e da LOA (considerada como de curto prazo – anual), com base nas metas e prioridades estabelecidas na LDO. Estas três peças de planejamento financeiro estão numeradas a seguir e, depois, são apresentadas algumas das finalidades de cada uma. Relacione as colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.


1. PPA – Plano plurianual.

2. LOA – Lei orçamentária anual.

3. LDO – Lei de diretrizes orçamentárias.


( ) Metas e prioridades da administração púbica federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

( ) Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública federal para as despesas relativas aos programas de natureza continuada.

( ) Dispor sobre as alterações na legislação tributária.

( ) Orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.

( ) Orientar a elaboração da lei orçamentária anual.

( ) Orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.

( ) Estabelecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.

( ) Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes.

( ) Orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

 

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859838 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
Além da função de controle político, o orçamento apresenta outras funções tais como administrativa, gerencial, contábil, financeira e de planejamento. Assinale a alternativa que apresenta uma destas funções que foi incorporada no Brasil recentemente e que está ligada à técnica de orçamento por programas, segundo a qual o orçamento deve espelhar as políticas públicas, propiciando sua análise pela finalidade dos gastos.
 

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859835 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA

O processo articulado, ou ciclo orçamentário, resulta da singular natureza do orçamento, que tem sido entendido como um instrumento político, por estabelecer parâmetros para a cobrança de tributos, fixar limites para a realização de gastos públicos, definir responsabilidades e articular parte expressiva do sistema de checks and balances constituído pela sociedade para controlar o exercício do poder que esta defere ao Estado. A seguir são apresentadas algumas afirmações de como é elaborado o ciclo orçamentário no governo federal brasileiro, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) São elaborados os processos para o PPA, LDO e LOA, tendo a participação dos ministérios e órgãos dos demais poderes.


( ) O processo é encaminhado na forma de projetos de Lei Orçamentária pelo chefe do Poder Executivo para o exame de uma comissão no Congresso Nacional.

( ) Por meio de audiências públicas e propostas de emendas dos parlamentares, são feitas modificações no texto original, que depois de votado segue para sansão ou promulgação presidencial.

( ) São realizadas avaliações pelos órgãos de coordenação e pelas unidades setoriais para corrigir distorções e compatibilizar as propostas e emendas parlamentares com o projeto de lei presidencial.

( ) O Executivo decreta normas que deverão reger a execução do orçamento naquele determinado exercício, que uma vez publicado o decreto, inicia-se a execução do orçamento propriamente dita.

( ) Na fase de avaliação e controle são produzidos os balanços que serão apreciados e auditados pelo Tribunal de Contas e assessorias especializadas, e suas contas julgadas pelo Parlamento.

 

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859834 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
A Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Assinale a alternativa que apresenta os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.
 

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Qualidade na educação: o DNA das escolas

Segredo de uma rede de qualidade não é padronizar, mas

atender fatores distintos – pois algumas escolas têm mais

problemas e desafios do que outras

João Batista Araujo e Oliveira


[...] A exemplo do que ocorre no Brasil, na maioria dos países desenvolvidos os pais matriculam seus filhos na escola púbica mais próxima de sua casa. A grande diferença é que, na maior parte das nações, as escolas de diferentes bairros são semelhantes: elas se parecem muito entre si, no que fazem e nos resultados. No Brasil as escolas se parecem mais com os bairros onde estão localizadas. Elas têm, portanto, a cara do bairro.

Sabemos como fazer uma escola de qualidade, uma escola boa. Há inclusive escolas públicas assim no Brasil, algumas centenas delas, ou talvez poucos milhares. São escolas de prestígio, de alto padrão, onde o ensino é de qualidade, os alunos estudam e aprendem e os resultados são elevados. São escolas militares, colégios de aplicação e unidades estaduais ou municipais aqui e ali que possuem as mesmas características. Mas essas escolas são poucas – uma pequena fração entre as mais de 120.000 unidades urbanas de ensino fundamental.

Nunca aprendemos a fazer aquilo que os países desenvolvidos sempre fizeram: manter um padrão. E quando o nível cai, há mecanismos para trazer a escola de volta. Resultado: embora sejam obrigados a matricular seus filhos na escola do bairro, os pais sabem que o ensino oferecido ali é semelhante ao proporcionado por unidades de outros bairros. E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.

As estatísticas produzidas pela OCDE ilustram esse fenômeno de maneira muito clara. Nos países desenvolvidos, a diferença da média das notas das escolas é relativamente pequena – raramente ultrapassa os 30%. Essa diferença é enorme no Brasil.

Manter uma rede de escolas de padrão não significa que todas as unidades são idênticas, que recebem os mesmos recursos, que são 100% padronizadas. Ao contrário, para ter resultados semelhantes, as escolas precisam de recursos distintos – pois algumas têm mais problemas e desafios do que outras. Para promover a igualdade é necessário tratar desigualmente os desiguais. Escolas que caem no desempenho recebem ajuda extra; escolas com maior número de alunos com dificuldade de aprendizado recebem mais e melhores recursos, e assim por diante.

A exemplo do fator que nos faz semelhantes como seres humanos, há uma DNA a tornar parecido o desempenho das escolas. O segredo de uma rede de qualidade está na maneira como se forma o DNA da escola, os fatores que asseguram que todas as unidades da rede possam funcionar e atingir níveis de desempenho semelhantes.

O que torna uma rede de escolas boa não é muito diferente do que torna uma escola boa. Mas criar uma rede boa é muito diferente de criar uma escola boa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/qualidade-na-educacao-o-dna-das-escolas

Em “Elas têm, portanto, a cara do bairro.”, o termo destacado tem valor
 

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Qualidade na educação: o DNA das escolas

Segredo de uma rede de qualidade não é padronizar, mas

atender fatores distintos – pois algumas escolas têm mais

problemas e desafios do que outras

João Batista Araujo e Oliveira


[...] A exemplo do que ocorre no Brasil, na maioria dos países desenvolvidos os pais matriculam seus filhos na escola púbica mais próxima de sua casa. A grande diferença é que, na maior parte das nações, as escolas de diferentes bairros são semelhantes: elas se parecem muito entre si, no que fazem e nos resultados. No Brasil as escolas se parecem mais com os bairros onde estão localizadas. Elas têm, portanto, a cara do bairro.

Sabemos como fazer uma escola de qualidade, uma escola boa. Há inclusive escolas públicas assim no Brasil, algumas centenas delas, ou talvez poucos milhares. São escolas de prestígio, de alto padrão, onde o ensino é de qualidade, os alunos estudam e aprendem e os resultados são elevados. São escolas militares, colégios de aplicação e unidades estaduais ou municipais aqui e ali que possuem as mesmas características. Mas essas escolas são poucas – uma pequena fração entre as mais de 120.000 unidades urbanas de ensino fundamental.

Nunca aprendemos a fazer aquilo que os países desenvolvidos sempre fizeram: manter um padrão. E quando o nível cai, há mecanismos para trazer a escola de volta. Resultado: embora sejam obrigados a matricular seus filhos na escola do bairro, os pais sabem que o ensino oferecido ali é semelhante ao proporcionado por unidades de outros bairros. E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.

As estatísticas produzidas pela OCDE ilustram esse fenômeno de maneira muito clara. Nos países desenvolvidos, a diferença da média das notas das escolas é relativamente pequena – raramente ultrapassa os 30%. Essa diferença é enorme no Brasil.

Manter uma rede de escolas de padrão não significa que todas as unidades são idênticas, que recebem os mesmos recursos, que são 100% padronizadas. Ao contrário, para ter resultados semelhantes, as escolas precisam de recursos distintos – pois algumas têm mais problemas e desafios do que outras. Para promover a igualdade é necessário tratar desigualmente os desiguais. Escolas que caem no desempenho recebem ajuda extra; escolas com maior número de alunos com dificuldade de aprendizado recebem mais e melhores recursos, e assim por diante.

A exemplo do fator que nos faz semelhantes como seres humanos, há uma DNA a tornar parecido o desempenho das escolas. O segredo de uma rede de qualidade está na maneira como se forma o DNA da escola, os fatores que asseguram que todas as unidades da rede possam funcionar e atingir níveis de desempenho semelhantes.

O que torna uma rede de escolas boa não é muito diferente do que torna uma escola boa. Mas criar uma rede boa é muito diferente de criar uma escola boa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/qualidade-na-educacao-o-dna-das-escolas

Em “...E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.”, os dois termos destacados
 

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Qualidade na educação: o DNA das escolas

Segredo de uma rede de qualidade não é padronizar, mas

atender fatores distintos – pois algumas escolas têm mais

problemas e desafios do que outras

João Batista Araujo e Oliveira


[...] A exemplo do que ocorre no Brasil, na maioria dos países desenvolvidos os pais matriculam seus filhos na escola púbica mais próxima de sua casa. A grande diferença é que, na maior parte das nações, as escolas de diferentes bairros são semelhantes: elas se parecem muito entre si, no que fazem e nos resultados. No Brasil as escolas se parecem mais com os bairros onde estão localizadas. Elas têm, portanto, a cara do bairro.

Sabemos como fazer uma escola de qualidade, uma escola boa. Há inclusive escolas públicas assim no Brasil, algumas centenas delas, ou talvez poucos milhares. São escolas de prestígio, de alto padrão, onde o ensino é de qualidade, os alunos estudam e aprendem e os resultados são elevados. São escolas militares, colégios de aplicação e unidades estaduais ou municipais aqui e ali que possuem as mesmas características. Mas essas escolas são poucas – uma pequena fração entre as mais de 120.000 unidades urbanas de ensino fundamental.

Nunca aprendemos a fazer aquilo que os países desenvolvidos sempre fizeram: manter um padrão. E quando o nível cai, há mecanismos para trazer a escola de volta. Resultado: embora sejam obrigados a matricular seus filhos na escola do bairro, os pais sabem que o ensino oferecido ali é semelhante ao proporcionado por unidades de outros bairros. E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.

As estatísticas produzidas pela OCDE ilustram esse fenômeno de maneira muito clara. Nos países desenvolvidos, a diferença da média das notas das escolas é relativamente pequena – raramente ultrapassa os 30%. Essa diferença é enorme no Brasil.

Manter uma rede de escolas de padrão não significa que todas as unidades são idênticas, que recebem os mesmos recursos, que são 100% padronizadas. Ao contrário, para ter resultados semelhantes, as escolas precisam de recursos distintos – pois algumas têm mais problemas e desafios do que outras. Para promover a igualdade é necessário tratar desigualmente os desiguais. Escolas que caem no desempenho recebem ajuda extra; escolas com maior número de alunos com dificuldade de aprendizado recebem mais e melhores recursos, e assim por diante.

A exemplo do fator que nos faz semelhantes como seres humanos, há uma DNA a tornar parecido o desempenho das escolas. O segredo de uma rede de qualidade está na maneira como se forma o DNA da escola, os fatores que asseguram que todas as unidades da rede possam funcionar e atingir níveis de desempenho semelhantes.

O que torna uma rede de escolas boa não é muito diferente do que torna uma escola boa. Mas criar uma rede boa é muito diferente de criar uma escola boa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/qualidade-na-educacao-o-dna-das-escolas

Em “Mas essas escolas são poucas...”, a expressão destacada refere-se, EXCETO
 

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Qualidade na educação: o DNA das escolas

Segredo de uma rede de qualidade não é padronizar, mas

atender fatores distintos – pois algumas escolas têm mais

problemas e desafios do que outras

João Batista Araujo e Oliveira


[...] A exemplo do que ocorre no Brasil, na maioria dos países desenvolvidos os pais matriculam seus filhos na escola púbica mais próxima de sua casa. A grande diferença é que, na maior parte das nações, as escolas de diferentes bairros são semelhantes: elas se parecem muito entre si, no que fazem e nos resultados. No Brasil as escolas se parecem mais com os bairros onde estão localizadas. Elas têm, portanto, a cara do bairro.

Sabemos como fazer uma escola de qualidade, uma escola boa. Há inclusive escolas públicas assim no Brasil, algumas centenas delas, ou talvez poucos milhares. São escolas de prestígio, de alto padrão, onde o ensino é de qualidade, os alunos estudam e aprendem e os resultados são elevados. São escolas militares, colégios de aplicação e unidades estaduais ou municipais aqui e ali que possuem as mesmas características. Mas essas escolas são poucas – uma pequena fração entre as mais de 120.000 unidades urbanas de ensino fundamental.

Nunca aprendemos a fazer aquilo que os países desenvolvidos sempre fizeram: manter um padrão. E quando o nível cai, há mecanismos para trazer a escola de volta. Resultado: embora sejam obrigados a matricular seus filhos na escola do bairro, os pais sabem que o ensino oferecido ali é semelhante ao proporcionado por unidades de outros bairros. E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.

As estatísticas produzidas pela OCDE ilustram esse fenômeno de maneira muito clara. Nos países desenvolvidos, a diferença da média das notas das escolas é relativamente pequena – raramente ultrapassa os 30%. Essa diferença é enorme no Brasil.

Manter uma rede de escolas de padrão não significa que todas as unidades são idênticas, que recebem os mesmos recursos, que são 100% padronizadas. Ao contrário, para ter resultados semelhantes, as escolas precisam de recursos distintos – pois algumas têm mais problemas e desafios do que outras. Para promover a igualdade é necessário tratar desigualmente os desiguais. Escolas que caem no desempenho recebem ajuda extra; escolas com maior número de alunos com dificuldade de aprendizado recebem mais e melhores recursos, e assim por diante.

A exemplo do fator que nos faz semelhantes como seres humanos, há uma DNA a tornar parecido o desempenho das escolas. O segredo de uma rede de qualidade está na maneira como se forma o DNA da escola, os fatores que asseguram que todas as unidades da rede possam funcionar e atingir níveis de desempenho semelhantes.

O que torna uma rede de escolas boa não é muito diferente do que torna uma escola boa. Mas criar uma rede boa é muito diferente de criar uma escola boa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/qualidade-na-educacao-o-dna-das-escolas

Em “As estatísticas produzidas pela OCDE...” o termo destacado, na oração,
 

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Qualidade na educação: o DNA das escolas

Segredo de uma rede de qualidade não é padronizar, mas

atender fatores distintos – pois algumas escolas têm mais

problemas e desafios do que outras

João Batista Araujo e Oliveira


[...] A exemplo do que ocorre no Brasil, na maioria dos países desenvolvidos os pais matriculam seus filhos na escola púbica mais próxima de sua casa. A grande diferença é que, na maior parte das nações, as escolas de diferentes bairros são semelhantes: elas se parecem muito entre si, no que fazem e nos resultados. No Brasil as escolas se parecem mais com os bairros onde estão localizadas. Elas têm, portanto, a cara do bairro.

Sabemos como fazer uma escola de qualidade, uma escola boa. Há inclusive escolas públicas assim no Brasil, algumas centenas delas, ou talvez poucos milhares. São escolas de prestígio, de alto padrão, onde o ensino é de qualidade, os alunos estudam e aprendem e os resultados são elevados. São escolas militares, colégios de aplicação e unidades estaduais ou municipais aqui e ali que possuem as mesmas características. Mas essas escolas são poucas – uma pequena fração entre as mais de 120.000 unidades urbanas de ensino fundamental.

Nunca aprendemos a fazer aquilo que os países desenvolvidos sempre fizeram: manter um padrão. E quando o nível cai, há mecanismos para trazer a escola de volta. Resultado: embora sejam obrigados a matricular seus filhos na escola do bairro, os pais sabem que o ensino oferecido ali é semelhante ao proporcionado por unidades de outros bairros. E sabem que se seus filhos se esforçarem também obterão bons resultados.

As estatísticas produzidas pela OCDE ilustram esse fenômeno de maneira muito clara. Nos países desenvolvidos, a diferença da média das notas das escolas é relativamente pequena – raramente ultrapassa os 30%. Essa diferença é enorme no Brasil.

Manter uma rede de escolas de padrão não significa que todas as unidades são idênticas, que recebem os mesmos recursos, que são 100% padronizadas. Ao contrário, para ter resultados semelhantes, as escolas precisam de recursos distintos – pois algumas têm mais problemas e desafios do que outras. Para promover a igualdade é necessário tratar desigualmente os desiguais. Escolas que caem no desempenho recebem ajuda extra; escolas com maior número de alunos com dificuldade de aprendizado recebem mais e melhores recursos, e assim por diante.

A exemplo do fator que nos faz semelhantes como seres humanos, há uma DNA a tornar parecido o desempenho das escolas. O segredo de uma rede de qualidade está na maneira como se forma o DNA da escola, os fatores que asseguram que todas as unidades da rede possam funcionar e atingir níveis de desempenho semelhantes.

O que torna uma rede de escolas boa não é muito diferente do que torna uma escola boa. Mas criar uma rede boa é muito diferente de criar uma escola boa.

Adaptado de http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/qualidade-na-educacao-o-dna-das-escolas

Considerando a norma padrão da língua portuguesa, assinale a alternativa correta quanto ao que se afirma.
 

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Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com a Lei Complementar 11/1996, compete aos Procuradores de Justiça
Questão Anulada

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