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859960 Ano: 2014
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
A gestão patrimonial de bens provenientes de aquisição no mercado interno e externo, e de doações, que incorporam o acervo patrimonial móvel de uma unidade pública, compreende diversas atividades. Assinale a alternativa que apresenta somente algumas dessas atividades.
 

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Conforme a Lei Complementar 11/1996, os membros do Ministério Público possuem como uma das garantias a vitaliciedade e esta será adquirida
 

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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público:


I. Unidade.

II. Indivisibilidade.

III. Independência funcional.

IV. Vinculação aos Poderes Judiciário e Executivo.

 

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Conforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETO
 

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Assinale a alternativa INCORRETA. As Procuradorias de Justiça são classificadas em
 

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De acordo com a Lei Complementar 11/1996, o prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça, salvo situações especiais, não poderá exceder
 

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O membro vitalício do Ministério Público somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado, proferida em ação civil própria. A este respeito, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. A ação civil para a decretação da perda do cargo pela prática de infração penal incompatível com o exercício do cargo será proposta enquanto não verificada a prescrição da infração penal.

II. A ação civil para a decretação da perda do cargo em razão do exercício da advocacia, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica a entidades públicas será proposta no prazo de 3 (três) anos contados do fato.

III. A ação civil para a decretação da perda do cargo em virtude de abandono do cargo por prazo superior a 30 (trinta) dias consecutivos será proposta no prazo de 5 (cinco) anos contados do fato.

IV. O membro do Ministério Público aposentado, ainda que na atividade tenha praticado infração penal incompatível com o exercício do cargo ou exercido a advocacia não perderá o cargo, nem serão cassados seus proventos.

 

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Conforme a Lei Complementar 11/1996, constituem prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício de suas funções, EXCETO
 

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859939 Ano: 2014
Disciplina: Gestão de Pessoas
Banca: AOCP
Orgão: MPE-BA
Em se tratando da avaliação do desempenho institucional, a implantação de um modelo de monitoramento e avaliação deve ser percebida como um processo de aprendizagem e aperfeiçoamento. Assim, é preferível ter um modelo limitado a não ter nenhum. A seguir, estão numerados alguns dos atributos de um bom modelo de avaliação e, depois, são listadas as suas características. Relacione as duas colunas e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1. Seletividade.
2. Simplicidade e adequação instrumental.
3. Coerência.
4. Qualidade.
5. Consumo e apropriação.
6. Integração.
7. Legitimidade

( ) Envolvimento dos públicos de interesse.
( ) Intramodelo e extra com outros modelos.
( ) Escolha dos objetos segundo critérios de significância.
( ) Verossimilhança e timing das informações geradas.
( ) Escolha e desenvolvimento de instrumentos segundo critérios de funcionalidade.
( ) Alinhamento entre objeto e metodologia.
( ) Aproveitamento da informação no processo gerencial por dentro e por fora.
 

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Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa que aponta as corretas.


I. A Política, enquanto ligada à cidade e ao que é civil e social, está também muito ligada à ideia de Poder.

II. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe mecanismos para o exercício da cidadania, viabilizando a participação do povo na política, seja de forma direta, ou de forma indireta.

III. Pode-se entender que no gênero ético se encontram três espécies de normas: as de direito, as da moral e as dos costumes.

IV. A regra moral se diferencia da regra dos costumes, eis que os costumes demandam a intenção, ou seja, não basta a simples adoção de uma conduta. Para os costumes, deve haver a conformação da intenção do sujeito para com a mesma.

 

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