A Resolução nº 454/2012 do CONAMA estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos referenciais para o gerenciamento do material a ser dragado em águas sob jurisdição nacional, contudo o disposto nessa Resolução NÃO se aplica às dragagens para fins

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, é objetivo da Política Nacional de Resíduos Sólidos

Considerando a Lei Estadual nº 11.612/2009, são objetivos da Política Estadual de Recursos Hídricos

Considerando a Lei Estadual nº 10.431/2006, assinale a alternativa correta.

Considerando a Resolução CONAMA Nº 398/2008, a apresentação do Plano de Emergência Individual de uma instalação portuária deve ocorrer por ocasião

A seguir são apontadas atividades ou empreendimentos potencialmente modificadores do meio ambiente. Analise as atividades e assinale a alternativa que aponta aquelas que necessitam de licenciamento ambiental para sua implantação.

I. Indústria metalúrgica de fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.

II. Indústria de papel e celulose para a fabricação de celulose e pasta mecânica.

III. Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos para a fabricação e acabamento de fios e tecidos.

IV. Obras de construção de rodovias, ferrovias, hidrovias e metropolitanos.

V. Manejo de recursos aquáticos vivos.

A resolução do CONANA nº 01/1986 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental. Segundo esta resolução, um estudo de impacto ambiental (EIA) deve desenvolver, no mínimo, as seguintes atividades técnicas, EXCETO

Observe o gráfico a seguir que representa o crescimento de uma população de algas fitoplanctônicas em uma lagoa de tratamento de esgoto.

Pode-se afirmar, pelo gráfico, que a população de algas

O ciclo do nitrogênio consiste na incorporação de átomos de nitrogênio de substâncias inorgânicas do ambiente em moléculas orgânicas de seres vivos e sua posterior devolução para o meio não vivo. Considerando este ciclo biogeoquímico, assinale a alternativa correta.

A Bahia é o único estado brasileiro que possui cinco biomas diferenciados. Um destes biomas é caracterizado por possuir poucos remanescentes da exuberante floresta original, sendo que algumas estratégias de conservação envolvem o cultivo do cacaueiro no sub-bosque da floresta. Trata-se do bioma