Foram encontradas 100 questões.
1261768
Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
- Ação penal e ação civil ex delictoPeça AcusatóriaDenúncia e Queixa
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
A respeito de denúncia, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1261767
Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
Conflito de atribuições entre membros do MPF e de MP estadual deve ser dirimido pelo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1261764
Ano: 2007
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
- NulidadesEspécies de nulidades
- Nulidades no Processo Penal
- Meras irregularidades e atos inexistentes
Um indivíduo encontra-se preso cautelarmente em face da suposta prática de crime de latrocínio. Designada audiência de instrução, para oitiva das testemunhas de acusação, a requisição judicial para a apresentação do preso foi negada sob o fundamento de alta periculosidade do réu. Realizada a audiência, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direito das SucessõesSucessão Legítima (Art. 1.829 ao 1.856)
- Direito das SucessõesSucessão Testamentária (Art. 1.857 ao 1.990)
Quanto à sucessão legítima e testamentária, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao direito de família, à tutela e à curatela, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à defesa administrativa e judicial do consumidor, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca da execução penal, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No que se refere aos aspectos processuais da chamada Lei de Tóxicos, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1261725
Ano: 2007
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-AM
Provas:
A respeito de aspectos penais das leis especiais, assinale a opção correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container