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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
O alívio dos que, tendo a intenção de viver irregularmente na Espanha, conseguem passar pelo controle de imigração do Aeroporto Internacional de Barajas não dura muito tempo. A polícia está pelas ruas, uniformizada ou à paisana, e constantemente faz batidas em lugares que os imigrantes frequentam ou onde trabalham. Foram expedidas cerca de 7 mil cartas de expulsão de brasileiros no ano passado. O medo faz parte da rotina de boa parte dos cerca de 60 mil brasileiros sem papéis, que vivem de casa para o trabalho e do trabalho para casa, receosos de serem detidos e repatriados.
O Globo, 16/3/2008, p. 12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue o próximo item.
Devido ao fenômeno da globalização, as facilidades de circulação de mercadorias, de capitais e de informação, hoje, tendem a não se repetir quando se trata da circulação de pessoas em busca de trabalho e de horizontes de vida mais promissores.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
O alívio dos que, tendo a intenção de viver irregularmente na Espanha, conseguem passar pelo controle de imigração do Aeroporto Internacional de Barajas não dura muito tempo. A polícia está pelas ruas, uniformizada ou à paisana, e constantemente faz batidas em lugares que os imigrantes frequentam ou onde trabalham. Foram expedidas cerca de 7 mil cartas de expulsão de brasileiros no ano passado. O medo faz parte da rotina de boa parte dos cerca de 60 mil brasileiros sem papéis, que vivem de casa para o trabalho e do trabalho para casa, receosos de serem detidos e repatriados.
O Globo, 16/3/2008, p. 12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue o próximo item.
De maneira geral, a União Européia vem impondo obstáculos às correntes migratórias que, provenientes de regiões mais pobres, como é o conhecido caso da África, buscam nas antigas áreas metropolitanas as condições de vida que não encontram em seus países de origem.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
O alívio dos que, tendo a intenção de viver irregularmente na Espanha, conseguem passar pelo controle de imigração do Aeroporto Internacional de Barajas não dura muito tempo. A polícia está pelas ruas, uniformizada ou à paisana, e constantemente faz batidas em lugares que os imigrantes frequentam ou onde trabalham. Foram expedidas cerca de 7 mil cartas de expulsão de brasileiros no ano passado. O medo faz parte da rotina de boa parte dos cerca de 60 mil brasileiros sem papéis, que vivem de casa para o trabalho e do trabalho para casa, receosos de serem detidos e repatriados.
O Globo, 16/3/2008, p. 12 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema nele tratado, julgue o próximo item.
O Brasil mantém, neste início do século XXI, a histórica posição de país tradicionalmente aberto à recepção de imigrantes e continua sendo área preferencial de destino de milhares de estrangeiros que buscam reconstruir suas vidas longe da terra natal.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MMA
A cada ano, cerca de 1,5 mil novos químicos entram no mercado mundial, unindo-se aos 70 mil já existentes. Muitos compostos novos trarão importantes benefícios em diversas áreas da vida, incluindo-se agricultura, indústria e cuidados com a saúde. Entretanto, se o passado é nosso guia, alguns produtos aparentemente benignos podem ter efeitos secundários que ameaçam o meio ambiente e a saúde humana, a partir do avanço do conhecimento. Esse foi o caso dos bifelinos policlorados (BPC), fluidos utilizados em unidades elétricas e de transmissão. Quando foram inventados, no século XX, poucas pessoas sabiam que, com o tempo, estariam ligados a doenças da pele, do fígado e ao câncer. Quem teria pensado que décadas depois apareceriam no leite materno dos inuits (habitantes do Pólo Norte), que viviam a centenas, se não a milhares, de quilômetros de distância de onde os fluidos foram elaborados. Outro exemplo é o pentaclorofenol, que teve reconhecida a sua toxicidade hepática e renal, e vedadas sua produção e comercialização no Brasil, com base na Instrução Normativa n.º 132, de novembro de 2006, do IBAMA.
Internet: <www.ambientebrasil.com.br> (com adaptações).
Considere a situação hipotética em que um agente comercial de determinado país exportador tente promover o ingresso de pentaclorofenol, sem consentimento, em um terminal portuário na fronteira brasileira. Tendo como referência inicial o texto acima e a situação hipotética descrita, julgue o item, relativo ao potencial impactante de produtos químicos e seu controle, bem como às convenções existentes.
Os BPC e outras 11 substâncias, conhecidas como a dúzia suja, são controlados por meio da Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POP).
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O Brasil instituiu princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, tendo como referência os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992. Entre esses princípios, consta que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se, ao poder público e à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. Acerca da implementação da Política Nacional da Biodiversidade e de sua inserção na temática ambiental de modo amplo, julgue os itens de 61 a 66.
O licenciamento ambiental de empreendimentos que façam uso de organismos geneticamente modificados é uma das exigências da Política Nacional da Biodiversidade, cabendo à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deliberar, em última instância, sobre a necessidade de licenciamento ambiental nesses casos.
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Com a aprovação da Lei n.º 11.284/2006, populações tradicionais organizadas por gerações sucessivas, com estilos de vida relevantes à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica, utilizando-se de florestas localizadas em terras sob o domínio da União, preocuparam-se com o destino dessas florestas e com os impactos dessa nova destinação sobre sua vida social.
O Instituto Chico Mendes deverá ser um dos beneficiários dos recursos gerados pela concessão florestal, na hipótese de ser atendido o pleito da referida comunidade.
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A respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis federais estabelecido na Lei n.º 8.112/1990, julgue o seguinte item.
O servidor, mesmo que habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, só ganhará estabilidade após três anos de efetivo exercício. A partir de então, só perderá o cargo em razão de condenação em sentença judicial transitada em julgado ou em processo administrativo disciplinar em que se lhe assegure ampla defesa.
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A respeito de planejamento e da planificação no Brasil, em particular, julgue os próximos itens.
No enfoque do planejamento estratégico, uma empresa detentora da licença exclusiva, por prazo indeterminado, para a distribuição de determinado produto, pode ser ameaçada na sua atividade econômica com a entrada de novos competidores.
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O Programa Água Doce constitui iniciativa do governo federal no sentido de garantir acesso a água de qualidade para todos. Coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, o programa tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro. Para isso, promove a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização da água, minimizando os impactos ambientais, captando a água subterrânea salobra, extraindo dela os sais solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano.
Com base nessas informações e no texto de definições precedentes, julgue os itens subseqüentes.
Considere as seguintes proposições:
P O Programa Água Doce não torna a água salobra própria ao consumo; Q O Programa Água Doce garante acesso à água de qualidade para todos. Nesse caso, segundo as informações, a proposição
tem valor lógico F.
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A Portaria n.º 350/2006, do Ministério do Meio Ambiente criou o mosaico de Unidades de Conservação da Mata Atlântica Central Fluminense, reunindo 22 unidades de conservação da natureza (UC) da região. O Parque Nacional da Serra dos Órgãos, que ocupa posição central no novo mosaico, é a UC mais antiga da área. O conselho instituído para tratar de assuntos relativos ao mosaico contou com a participação da sociedade civil. A esse respeito e no que se rerfere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens seguintes.
O gestor do Parque Nacional da Serra dos Órgãos deverá ser o presidente do conselho do mosaico, visto que dirige uma UC de proteção integral que se detaca entre as demais, por sua antiguidade e posição central, condição necessária para o cargo.
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