Foram encontradas 125 questões.
Assinale a opção incorreta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a opção incorreta.
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Sobre a validade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
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Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.
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De acordo com o modelo de David Ricardo, o padrão de especialização produtiva de um país e, por consequência, a composição de sua pauta exportadora está diretamente relacionada à(s)
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Sobre o processo decisório da Organização Mundial do Comércio (OMC), é correto afirmar que:
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Considerando a aplicação de medidas compensatórias em resposta a práticas de subsídios que distorcem as condições de concorrência, é correto afirmar que:
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A promoção do desenvolvimento em áreas fronteiriças da Região Norte do País e o incremento das relações bilaterais com os países vizinhos naquela mesma região, em consonância com a política de integração latino-americana, são objetivos expressos do regime aduaneiro aplicado em área especial denominado:
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São competências da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX):
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Considerando a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos Internacionais de Compra e Venda de Mercadorias, julgue as assertivas abaixo e assinale a opção correta.
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