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Respondida
O mercado de carbono surgiu a partir da criação da Convenção -Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática. Sobre o Mercado do Carbono, é possível considerar que:
Respondida
A reciclagem é uma ação de suma importância para o desenvolvimento econômico e ambiental, pois é resultado da transformação de resíduos sólidos descartáveis diversos. As Políticas de Desenvolvimento Urbano voltadas para reciclagem descritas na Lei Federal 14.260/2021, predispõem que:
A
Nos 5 (cinco) anos seguintes ao início da produção de efeitos da Lei 14.260/2021, a União facultará às pessoas físicas e jurídicas tributadas com base no lucro real a opção pela dedução de parte do imposto de renda em virtude do apoio direto a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente direcionados a capacitação, formação e assessoria técnica, inclusive para a promoção de intercâmbios, nacionais e internacionais, para as áreas escolar/acadêmica, empresarial, associações comunitárias e organizações sociais que explicitem como seu objeto a promoção, o desenvolvimento, a execução ou o fomento de atividades de reciclagem ou de reuso de materiais.
B
Nos 5 (cinco) anos seguintes, ao início da produção de efeitos da Lei 14.260/2021, a União facultará às pessoas físicas e jurídicas tributadas com base no lucro real a opção pela dedução de parte do imposto de renda em virtude do apoio direto a projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente direcionados a incubação de microempresas em instituições do Município com ações voltadas para escolas do ensino básico e fundamental.
C
Os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido, a quantia efetivamente despendida no apoio direto aos projetos voltados para reciclagem descritos na Lei 14.260/2021, onde relativamente à pessoa física, limitada a 5% (cinco por cento) do imposto de renda devido apurado na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física que realizaram a implantação e adaptação de infraestrutura física de microempresas, de pequenas empresas, de indústrias, de cooperativas e de associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.
D
A Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem -CNIR, destinada a estabelecer diretrizes para a atividade de reciclagem, bem como a acompanhar e a avaliar os incentivos previstos nesta Lei, possui a seguinte composição: Ministério do Meio Ambiente, que presidirá a fiscalização; Municípios que irão difundir e promover as Políticas de Desenvolvimento Urbano voltadas para reciclagem e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
Respondida
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR, é um dos Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS. Apresente a assertiva que descreve as informações técnicas sobre o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos-SINIR.
A
A coordenação e articulação do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR está sob a responsabilidade dos Municípios que devem produzir a cada 6 meses seus inventários de Resíduos Sólidos para que as informações possam ser socializadas.
B
Ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos- SINIR será somado o Inventário de Resíduos que se somará ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos, que será preenchido e atualizado pelas indústrias, sinalizando a origem, transporte e destinação final dos resíduos.
C
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR fornecerá diferentes pesquisas e fontes de dados como mapas, dados demográficos, econômicos e ambientais, sejam elas pesquisas censitárias, amostrais ou estimativas alimentadas pelo próprio site do Sistema Nacional de Saneamento Básico - SNIS.
D
Cada Município deve igualmente e de forma conjunta com sua gestão, organizar e manter a infraestrutura necessária para receber, analisar, classificar, sistematizar, consolidar e divulgar dados e informações qualitativas e quantitativas sobre a gestão de resíduos sólidos.
Respondida
O Programa Nacional de Logística Reversa é instrumento de coordenação e de integração dos sistemas de logística reversa. Assinale a alternativa que apresenta suas características.
Respondida
Entendem-se por Educação Ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Marque a alternativa que faz referência aos princípios básicos da Educação Ambiental.
A
O estímulo à cooperação entre as diversas regiões do país, em níveis micro e macrorregionais, com vistas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada, fundada nos princípios da liberdade, igualdade, solidariedade, democracia, justiça social, responsabilidade e sustentabilidade, o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia e o fortalecimento da cidadania, autodeterminação dos povos e solidariedade como fundamentos para o futuro da humanidade.
B
Quanto aos princípios básicos da educação ambiental estão o desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; a garantia de democratização das informações ambientais.
C
A permanente avaliação crítica do processo educativo; a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.
D
Capacitação de recursos humanos; desenvolvimento de estudos, pesquisas e experimentações; produção e divulgação de material educativo.
Respondida
Soluções Baseadas na Natureza (SbN) definem-se como um conceito constituído por medidas inspiradas, apoiadas ou copiadas da natureza e que visam atender simultaneamente objetivos ambientais, sociais e econômicos. Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza, as Soluções Baseadas na Natureza (SbN) são classificadas em cinco categorias. Assinale a alternativa que as identifica.
A
Atrelar fontes de financiamento público e privadas às ações, Construções Sustentáveis (implantação de sistemas de biorretenção como jardins de chuva e telhados verdes), Restauração de Fauna, Restauração de Flora e agricultura limpa.
B
Restauração de Fauna, Restauração de Flora, Construções Sustentáveis, Agricultura limpa e Proteção.
C
Restauradoras, Por objetivo, Infraestrutura, Gerenciamento e Proteção.
D
Solução efetiva para um desafio global, Fornecer benefícios para a biodiversidade, Comunicar ações de maneira simples e convincente; Respeitar e reforçar os direitos das comunidades sobre os recursos naturais.
Respondida
Evitar que fenômenos naturais severos ocorram foge da capacidade humana, entretanto, através da prevenção, pode-se desenvolver medidas que minimizem os impactos causados pelos mesmos. A prevenção de riscos e desastres pressupõe que:
A
Cobrar a fiscalização e denunciar ocupação em área de risco, manter limpo os ralos e calhas, não jogar lixo ou entulho nos bueiros, rios e galerias, não são consideradas medidas preventivas, e sim ações de exercício de Cidadania.
B
Para ser caracterizado como tornado, os ventos que formam o fenômeno devem causar danos na superfície terrestre e geralmente estão associados às tempestades, desenvolvendo-se em ambientes extremamente quentes e úmidos. Com relação ao local de ocorrência, quando ocorre em uma superfície aquosa (lago, rios e oceano) é classificado como tromba d’água.
C
O furação refere-se a um período prolongado de baixa pluviosidade ou sua ausência, em que a perda de umidade do solo é superior à sua reposição, considerada atualmente como um dos desastres naturais de maior ocorrência e impacto no mundo.
D
Para prevenção de tornados e furações é necessário o conhecimento de características de suas formações: Circulação natural (ciclo hidrológico ou ciclo da água); variabilidade (heterogeneidade) espacial; e variabilidade (heterogeneidade) temporal.
Respondida
O Estatuto da Metrópole estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. Com base nisso, considera-se que
A
os Municípios considerados regiões metropolitanas e as aglomerações urbanas, deverão contar com plano de desenvolvimento urbano integrado, aprovado mediante lei municipal e poderão ser formulados planos setoriais interfederativos para políticas públicas direcionadas à região metropolitana ou à aglomeração urbana.
B
a Gestão plena é a política pública ou ação nela inserida, cuja realização por parte de um Município, isoladamente, seja inviável ou cause impacto em Municípios limítrofes.
C
a Região metropolitana é a representação da expansão contínua da malha urbana da metrópole, conurbada pela integração dos sistemas viários, abrangendo, especialmente, áreas habitacionais, de serviços e industriais com a presença de deslocamentos pendulares no território.
D
dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado de regiões metropolitanas e de aglomerações urbanas serão utilizados plano de desenvolvimento urbano integrado; planos setoriais interfederativos e fundos públicos, entre outros.
Respondida
Unidade de Conservação -UC é a denominação dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. Em relação às Unidades de Conservação e seu papel no desenvolvimento local, identifica-se que
A
os usos e manejos dos recursos naturais permitidos dentro de cada Unidade de Conservação – UC variam conforme as políticas públicas de cada Município, definidas a partir da área que cada uma possui, onde não se consideram apenas as especifidades e potencialidades de uso que o espaço oferece, mas para que ela seja uma oportunidade de promoção do desenvolvimento local, é preciso quantificar primeiramente a área de uso e manejo.
B
a implantação de uma Unidade de Conservação – UC, objetivando o desenvolvimento local, tem como diretriz fundamental a participação dos Municípios por meio dos conselhos gestores municipais de cada Unidade de Conservação – UC com planejamento das práticas adotadas sendo criadas mediante resoluções e normativas.
C
as Unidades de Conservação – UCs têm a função de salvaguardar a representatividade de porções significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ecossistemas do território nacional e das águas jurisdicionais e garantem às populações tradicionais o uso sustentável dos recursos naturais de forma racional e ainda propiciam às comunidades do entorno o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis.
D
a Unidade de Conservação – UC do tipo Área de Proteção Ambiental é a categoria que possibilita o maior desenvolvimento local e uma maior interação entre o visitante e a natureza, pois permite o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de permitir a realização de pesquisas científicas.
Respondida
A economia circular difere da difundida economia linear na qual, após o consumo ou uso, ocorre o descarte. Nesse sentido, assinale a alternativa correta sobre a economia circular.