Programas de Zoneamento Ecológico -Econômico do Brasil são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e obedecem aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 4.297. Sobre Zoneamento Ecológico -Econômico – ZEE, consideramos que
A Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC oficializa o compromisso voluntário do Brasil junto à Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima de redução de emissões de gases de efeito estufa. De acordo com esta política, podemos observar que
A Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB é uma ferramenta de gestão integrada das ações nacionais que visam conservar a biodiversidade e usar sustentavelmente os componentes da biodiversidade. De acordo com essa ferramenta, é possível afirmar que
A Bioeconomia possibilita um fortalecimento das relações entre as atividades do setor primário, como a agricultura, e as atividades da indústria de transformação e dos serviços, tornando-as segmentos de um mesmo processo e contribuindo, assim, para o desenvolvimento econômico. Nesse aspecto, a Bioeconomia
A gestão adequada das Unidades de Conservação existentes é fundamental para a conservação da biodiversidade e para a promoção do desenvolvimento sustentável. O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto por categorias de unidade de conservação que são:
Pode-se afirmar que o Zoneamento Ambiental municipal é um instrumento balizador do processo de ordenamento e planejamento territorial ambiental do município, cujo propósito é subsidiar e apoiar as políticas públicas voltadas à regulação do uso e da ocupação do solo do município, tanto urbano quanto rural. Determine a alternativa que descreve as informações sobre Zoneamento Ambiental.
De acordo com o Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é correto afirmar que os Territórios Tradicionais
A proteção do solo deve ser realizada de maneira preventiva, a fim de garantir a manutenção da sua funcionalidade ou, de maneira corretiva, visando restaurar sua qualidade ou recuperá-la de forma compatível com os usos previstos. De acordo com a Resolução no 420, de 28 de dezembro de 2009, no tocante às funções principais do solo, marque a assertiva correta.
Sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estabelecem penalidades. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará
O Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017 institui a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - Proveg, dispõe sobre seus objetivos e diretrizes, estabelece seus instrumentos e define sua governança. Nesse sentido, identifique a alternativa que apresenta os objetivos da Proveg.