Foram encontradas 120 questões.
Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está obrigada a responder eventuais pedidos de acesso às informações sobre o trabalho de restauração das pinturas e de reforma do local de exposição.
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Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
A referida comunidade tradicional poderá realizar um intercâmbio do seu conhecimento tradicional sobre o creme à base de baru com outras comunidades tradicionais, caso em que ficará isenta da obrigação da repartição de benefício, desde que essa troca ocorra para seu próprio benefício e esteja baseada em seus usos, costumes e tradições.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Julgue o item a seguir, a respeito da história política, econômica e social do Brasil e de convenções e marcos internacionais de preservação.
Considerando-se que a definição de patrimônio cultural é historicamente construída, a divisão do patrimônio entre material e imaterial é discutível, uma vez que não existem patrimônios sem relevância imaterial.
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Tendo como referência a situação hipotética precedente, julgue o seguinte item, à luz da Lei n.º 13.123/2015 e do Decreto n.º 8.772/2016.
Caso a empresa cometa alguma infração administrativa relativa ao acesso ao patrimônio genético utilizado para a fabricação do creme à base de baru, o IBAMA será o órgão responsável pela fiscalização e pela apuração dessa infração.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Em relação ao disposto na Lei n.º 8.313/1991 (Lei Rouanet) e ao financiamento privado de projetos culturais, julgue o item seguinte.
O setor empresarial possui a prerrogativa de definir a destinação da verba pública utilizada no apoio dos projetos culturais.
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Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que segue.
Os sentidos do texto seriam preservados caso o vocábulo “mar” (ℓ.8) fosse suprimido.
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Conclui-se do texto que evitar a abordagem do estranho teria deixado o narrador impassível.
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Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que segue.
No trecho “e para os que se chamam seus senhores” (ℓ.19), o verbo chamar é sinônimo de intitular.
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Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto apresentado, julgue o item a seguir.
A coesão e a correção gramatical do texto seriam mantidas se o trecho “tocou-me no braço” (ℓ.13) fosse assim reescrito: tocou-me o braço.
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Com relação aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto precedente, julgue o item que segue.
A forma verbal “nadando” (ℓ.25) exprime um evento com duração no tempo.
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