Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

Para alcançar os seus objetivos, o programa em tela contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, por intermédio de cooperação técnica e empréstimo.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

O referido programa teve como foco a preservação do patrimônio histórico e artístico sob proteção municipal.

Acerca dos objetivos e resultados do programa Monumenta, julgue o item a seguir.

Parte do patrimônio continua preservada nas cidades históricas brasileiras devido à baixa vitalidade econômica dos agentes, o que desencorajou as intervenções nas edificações tombadas.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Dado o princípio da legalidade, Maria, como funcionária do IPHAN responsável pelo projeto, só pode fazer o que lhe é permitido de forma expressa por legislação pertinente.

Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.

A emissão de título de desempenho (performance bond) tem o objetivo de garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos de concessão.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A existência de somente uma profissional habilitada para a restauração das pinturas caracteriza a inviabilidade de competição, sendo, portanto, inexigível o processo licitatório para essa contratação específica, considerando-se o disposto na Lei n.º 8.666/1993.

Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.

Nas parcerias público-privadas, o governo delega a operação mercantil ao setor privado, mas mantém as atividades de planejamento, monitoramento e regulação.

Em relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, durante a implementação do projeto, for aberto processo administrativo contra Maria em decorrência de reclamação anônima, ela não terá direito de acessar quaisquer informações sobre tal processo, incluindo-se o ato que o motivou, em atendimento ao disposto na Lei n.º 9.784/1999.

Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.

Na análise de viabilidade econômica, a variável relevante para o sucesso da operação é a existência de capacidade de alavancagem da empresa construtora do projeto.

Em relação ao modelo de parcerias público-privadas, julgue o próximo item.

A análise da viabilidade econômica e financeira do projeto é o principal desafio para a realização de parceria público-privada administrativa.