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Dermatite alérgica de contato causada por contaminantes, principalmente cromo e cobalto, caracteristicamente eczematosa, aguda, muito pruriginosa e que, de modo geral, com o retorno à atividade é recidivante, rebelde e tende a se tornar crônica é observada nos trabalhadores que laboram em contato com:
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Trabalhador comparece à avaliação pericial com quadro clínico compatível com pneumoconiose. O trabalhador informa que laborou por 20 anos em uma fábrica de produção de cortiças. A pneumoconiose da qual está acometido, e que está na categoria de pneumonite de hipersensibilidade, é:
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Dentre as medidas de proteção previstas para estabelecimentos de saúde, a Norma Regulamentadora nº 32 prevê que o empregador deve vedar o(a):
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De acordo com a Lei nº 8.213/1991 equipara-se ao acidente de trabalho a(o):
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A Lei nº 8.213/1991 prevê que a concessão de aposentadoria por invalidez independe de carência para os segurados acometidos de:
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A Norma Regulamentadora nº 16 prevê o pagamento de adicional de periculosidade aos trabalhadores que:
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Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registradas em prontuário do médico coordenador do PCMSO. Após o desligamento do trabalhador esses registros devem ser mantidos por um período mínimo de:
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Para fins de avaliação de insalubridade, a Norma Regulamentadora nº 15 do MTE prevê que a avaliação será qualitativa para a exposição a:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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