"A persecução por meio da lei de objetivos ilegítimos pode ser também enquadrada como hipótese de desvio de poder legislativo. A categoria do desvio de poder legislativo, inspirada na doutrina francesa do "détournement de pouvoir", tem uma de suas mais claras manifestações na hipótese em que o legislador se afasta da sua missão institucional de busca do bem-comum para, de forma escamoteada, perseguir finalidades incompatíveis com os valores fundamentais da ordem jurídica. A finalidade aparente até pode ser lícita, mas a finalidade real se mostra não apenas ilícita, mas também, muitas vezes, ofensiva à moralidade pública. [...]"

(SARMENTO, Daniel; NETO, Cláudio Pereira de Souza. Direito Constitucional: teoria história e métodos de trabalho. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. p. 473).

O desvio de poder legislativo, destacado no texto, representa uma violação ao princípio da proporcionalidade, em seu aspecto da:

De acordo com uma agência de viagens, os estados mais visitados por um grupo de 46 analistas do IPERON, durante suas férias, foram Bahia (BA), Ceará (CE) e Rio de Janeiro (RJ). Os destinos das viagens desses analistas foram registradas na tabela a seguir:

De acordo com os dados da tabela anterior, o número de analistas que viajaram para exatamente dois desses três estados foi:

Três irmãs-Andrea, Beatriz e Carla - praticam cada qual uma única atividade. Considere as seguintes informações:

- As atividades praticadas são: balé, dança de salão e musculação;

- Uma delas é solteira, a outra é noiva e a outra é casada;

- A irmã solteira pratica balé;

- Carla é casada;

- Andréa pratica musculação.

De acordo com os dados anteriores, pode-se afirmar corretamente que:

Os trabalhadores que frequentemente realizam carregamento de peso mantendo o antebraço supinado e fletido sobre o braço podem ser acometidos de:

A correta relação entre a doença oftalmológica e a exposição ocupacional é:

É considerado um sinal clínico do saturnismo:

Sempre que o trabalho puder ser executado na posição sentada, o posto de trabalho deve ser planejado ou adaptado para essa posição. A escolha da postura em pé só está justificada se a tarefa exige:

Trabalhadores expostos ao tolueno devem realizar a dosagem do seguinte indicador biológico para avaliar a exposição ocupacional a este agente:

Um servidor comparece à perícia queixando-se de esgotamento físico, de um sentimento de indiferença ao trabalho e de incompetência, que tem procurado o isolamento social e expressa uma reação negativa no atendimento ao público. O diagnóstico a ser suspeitado é: