Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue o item a seguir.

A racionalidade da tarefa burocrática pode estimular, na sociedade, a luta por transformações estruturais, especialmente quando ações de setores da burocracia se identificam com os fins do Estado.

Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue o item a seguir.

Estado e governo se confundem, pois as instituições em uma sociedade territorialmente definida são ocupadas por dirigentes que governam em nome do Estado

Com relação ao Estado moderno e à dominação racional legal, julgue o item a seguir.

Na perspectiva da dominação racional legal, funcionários que compõem o quadro administrativo burocrático do Estado são livres e devem obedecer às obrigações objetivas de seu cargo, são nomeados por hierarquia, têm competências funcionais fixas, são contratados de acordo com a qualificação profissional e exercem o cargo como profissão única.

Julgue o próximo item, referentes ao Estado de bem-estar social e à cidadania.

A crise do Estado de bem-estar social manifesta-se pela articulação dos seguintes fatores: o universalismo protetor, as formas crescentes de particularismo social e a mercantilização da política social.

Julgue o próximo item, referentes ao Estado de bem-estar social e à cidadania.

A relação entre política social e cidadania é direta e imediata, uma vez que a política social dilui conflitos de classe.

Julgue o próximo item, referentes ao Estado de bem-estar social e à cidadania.

No Brasil, o uso do termo cidadania regulada está relacionado ao direito à previdência assegurado aos cidadãos contribuintes que não possuam vínculo empregatício formal.

Com base no disposto no Decreto n.º 6.029/2007 e na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsequente, que versam sobre direitos e deveres de servidores públicos.

Caso um procedimento instaurado por comissão de ética receba a chancela de reservado, o investigado só terá direito de saber o que lhe está sendo imputado, de conhecer o teor da acusação e de ter vista dos autos após a regular notificação para prestar esclarecimentos.

Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.

O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na hipótese de ação ou omissão estatal que viole direito que lhe seja reconhecido no Estatuto do Idoso.

No que se refere ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o seguinte item.

A pessoa com deficiência tem o direito de receber cobranças de tributos de forma acessível, independentemente de solicitação.

Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.

Os princípios que orientam as ações e os serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS incluem a universalidade de acesso, a integralidade de assistência e a descentralização político-administrativa.