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![enunciado 1595079-1](/images/concursos/4/6/d/46d7751f-50d4-d06e-05e1-db9ac3a56a40.png)
"...nasceu alguma coisa que podia ser um pé de capim...", "...e declarou desdenhosamente que aquilo era capim."; os dois elementos sublinhados no texto indicam, respectivamente:
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- Do campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor: a Relação Jurídica de Consumo
- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de Danos
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor, analise as afirmativas a seguir: As afirmativas verdadeiras são somente:
I. O fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, somente quando comprovada sua culpa.
II. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.
III. O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado para os prestadores de serviços públicos.
As afirmativas verdadeiras são somente:
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Com relação aos atos administrativos, analise as afirmativas a seguir: A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
I. O ato administrativo praticado com algum tipo de vício deve ser imediatamente revogado pela Administração Pública ou pelo Poder Judiciário, sendo que no último caso existe a necessidade de provocação.
II. Os efeitos da revogação vão retroagir à data em que o ato foi praticado.
III. Como regra, uma autoridade tem competência para revogar e anular atos administrativos praticados por agentes públicos a ela subordinados.
A(s) afirmativa(s) verdadeira(s) é/são somente:
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- Organização do EstadoAdministração PúblicaDisposições Gerais (Art. 37)Concurso Público, Funções de Confiança e Cargos em Comissão
- Organização do EstadoAdministração PúblicaServidores PúblicosRegime Jurídico dos Servidores
Com relação ao tratamento constitucional atribuído aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir: A(s) afirmativas(s) verdadeiras(s) é/são somente:
I. De acordo com as normas constitucionais em vigor, os cargos comissionados serão preenchidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos.
II. Candidato aprovado dentro do número de vagas estabelecidas no edital tem direito à nomeação no prazo de validade do concurso.
III. O servidor nomeado para cargo efetivo em virtude de concurso público vai adquirir estabilidade após três anos de efetivo exercício e avaliação feita por comissão especificamente constituída para este fim.
A(s) afirmativas(s) verdadeiras(s) é/são somente:
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- Finanças PúblicasLei de Responsabilidade FiscalLimites Estabelecidos pela LRFAlienação de Patrimônio
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