Foram encontradas 50 questões.
- Assistência SocialRedes Sociais
- Políticas SociaisPolíticas Setoriais e Transversais
- Proteção SocialProteção Social Básica
As ações intersetoriais tomadas pelo Setor Público para a prevenção, a promoção e o cuidado da população em situação de vulnerabilidade social partem do princípio de que é necessário
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- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pré CF/1988
- Políticas SociaisServiço Social e Controle Social
- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
Em 1964, a Escola superior de Guerra estabeleceu a Política Nacional de Bem-estar do Menor (PNBEM). Essa política pressupunha
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- Direitos Fundamentais no ECA
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Prevenção
- Política de Atendimento
- Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, Estados e Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas para coibir a violência contra crianças e adolescentes. Para tanto o ECA apresenta ações, como
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O combate à violência contra as crianças tem sido uma ação permanente dos poderes públicos e da sociedade em geral. Nesse contexto, o ditado popular “sem palmadas, criança mimada”, reproduz a ideia de
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- Ato infracional
- Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente
- Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Política de Atendimento
- Justiça da Infância e da Juventude
- Direitos Individuais
- Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) traz consigo a ideia de proteção integral de direitos, norteando toda a política de atendimento, que consiste em
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- Ato infracional
- Garantias Processuais
- Medidas Socioeducativas
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Direitos Individuais
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- Ato infracional
- Garantias Processuais
- Medidas Socioeducativas
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Direitos Individuais
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O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Em busca do cumprimento dessas finalidades, a referida Lei prevê
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- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Tecnologias Educacionais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
- Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
- As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas
O Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. O atendimento deve ser realizado prioritariamente em
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- Currículo (Teoria e Prática)Currículo, interdisciplinaridade, transversalidade e a transdisciplinaridade
- Temas Educacionais PedagógicosEducação Sexual
- Temas Educacionais PedagógicosTemas Contemporâneos
- Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos
Um dos entendimentos do conceito de violência é o de que se trata de qualquer constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem, ou seja, é qualquer ação que tenha por objetivo causar dor ou sofrimento físico. A chamada violência de gênero, que está prevista no currículo escolar
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