Para apurar a prática de infração ética imputada a agente público, poderá(ão) suscitar a atuação da comissão de ética pública qualquer

I cidadão.

II estrangeiro em passagem pelo país.

III agente público.

IV associação de classe.

Assinale a opção correta.

Segundo as normas de acessibilidade de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologias adaptadas ou especialmente projetadas para melhorar a funcionalidade desse grupo social, favorecendo a sua autonomia pessoal, total ou assistida.

Caberá ao poder público promover a inclusão de conteúdos temáticos referentes a ajudas técnicas

I na educação profissional.

II no ensino fundamental.

III no ensino médio.

IV na graduação e pós-graduação.

Assinale a opção correta.

Servidor público civil federal pretende o deslocamento no âmbito do quadro de sua carreira, com mudança de sede, para acompanhar sua esposa, servidora pública militar, que foi deslocada por interesse da administração pública.

Nessa situação hipotética, para acompanhar sua esposa, o servidor deverá

João, servidor público civil federal, ainda em período de estágio probatório, sofreu um acidente vascular cerebral que o deixou com sequelas que o levaram à aposentadoria por invalidez. Três anos depois, a administração pública, por meio da junta médica oficial, constatou que João teria se reabilitado e que suas sequelas haviam sido extintas, fatos que ocasionaram a declaração de insubsistência dos motivos da sua aposentadoria.

Nessa situação hipotética, a determinação do retorno ao cargo anteriormente ocupado por João configura o(a)

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), ao promover a avaliação de instituições, de cursos e de desempenho dos estudantes, deverá assegurar a participação, por meio de suas representações,

I do corpo discente das IES.

II do corpo docente das IES.

III do corpo técnico-administrativo das IES.

IV da sociedade civil.

Assinale a opção correta.

Servidor público civil federal, estável, de determinado órgão da União, mantém sob sua chefia imediata seu irmão, que foi nomeado para o exercício de cargo em comissão nesse mesmo órgão público.

Nessa situação hipotética, a conduta do servidor