Sobre o sujeito passivo das obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio constitucional ao qual se refere o seguinte trecho do artigo 145, §1º da Constituição Federal: “sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e, nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.

De acordo com a Lei Federal nº 6.404/1976 (Lei das S/As), sobre a apresentação de demonstrações financeiras, assinale a alternativa correta.

Sobre a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, conforme estabelecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As), assinale a alternativa correta.

Acerca do imposto, sob o entendimento de Direito Financeiro, analise as assertivas abaixo.

I. O contribuinte não obtém vantagem direta ou contraprestação específica quando paga imposto.

II. O fato de os serviços públicos gerais prestados à população serem de má qualidade não a exime de pagar imposto.

III. Imposto é derivado de uma atuação estatal específica, sendo, portanto, espécie de tributo vinculado.

IV. A inexistência da atuação do Estado não impede que o fato tributado possa ser dimensionado com base na mensuração da despesa.

É correto o que se afirma em

Acerca dos aspectos jurídicos do que se considera Direito Financeiro, assinale a alternativa correta.

Sob a análise do Direito Financeiro, sobre Empréstimos Compulsórios, é correto afirmar que

Sobre os critérios contábeis aplicados à contabilidade pública, assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio da contabilidade, sob a perspectiva do setor público, que dá base à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis de atos e fatos que afetem o patrimônio de uma entidade pública.

Ronaldo é auditor interno de um órgão estatal. Ao analisar um grupo de contratos, deparou-se com a existência de fraude. Com base nessa informação e, de acordo com a Resolução CFC nº 781/1995, assinale a alternativa correta.