Segundo o disposto no artigo 150, do ECA, é correto afirmar que cabe ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar

Conforme o disposto no artigo 149, inciso I e alíneas do ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, por meio de portaria, ou autorizar, mediante alvará a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em

I. boate ou congêneres.

II. casa que explore comercialmente diversões eletrônicas.

III. bailes ou promoções dançantes.

É correto o que está contido em

Sobre as competências da Justiça da Infância e da Juventude, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

( ) Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.

( ) Conhecer de casos encaminhados pelo Conselho Tutelar, aplicando as medidas cabíveis.

Conforme expresso no artigo 110 do ECA, é correto afirmar que nenhum adolescente será privado de sua liberdade

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a prática de ato infracional, é correto afirmar que o pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, mediante citação ou meio equivalente, diz respeito a

A produção de cereais de determinada região, em 2013, variou de acordo com a função: ƒ (t) = 500 +10t − t² , onde t indica tempo e f(t) a quantidade de grãos em toneladas. Assinale a alternativa que apresenta a quantidade máxima produzida em 2013.

Preocupados com a possibilidade de racionamento de água, principalmente durante o final de ano, os condôminos de um prédio de apartamentos do litoral decidiram investir na instalação de duas novas caixas d’água. A primeira tem as seguintes dimensões: 3m de largura, 1,5m de comprimento e 2m de profundidade a ser instalada no alto do prédio, abastecendo com água potável os 36 apartamentos. A segunda, um pouco menor, com as seguintes dimensões: 1m de largura, 2m de comprimento e 1m de profundidade, utilizada para captação de água da chuva que, posteriormente, seria usada para manutenção do jardim e limpeza das áreas comuns. Supondo que ambas as caixas estejam cheias com sua capacidade total, é correto afirmar que elas podem fornecer ao prédio uma quantidade de litros de água de

Um capital de R$50.000,00 foi aplicado durante 3 anos a uma taxa de 2% a.m. em um regime de juros compostos. É correto afirmar que o montante a ser recebido após este intervalo de tempo é de, aproximadamente,

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à ortografia, assinale a alternativa correta.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e quanto à ocorrência de crase, assinale a alternativa correta.